Edital de Chamamento Público nº 01/2026
Objeto: [LICITANET] - Credenciamento de estabelecimentos do ramo óptico para o fornecimento de óculos de grau aos alunos regularmente matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Porto Real do Colégio/AL, visando à correção de problemas de acuidade visual, à promoção da saúde ocular e à melhoria das condições de aprendizagem e do desempenho escolar dos estudantes.