Edital e licitações do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO em 2026: Pregão - Eletrônico e Credenciamento. Lista com 41 oportunidades abertas.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Fornecimento, instalação e manutenção de portas automáticas deslizantes de vidro, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: Registro de Preço - contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gases medicinais e afins, com disponibilização de cilindros e recipientes em comodato, transporte, carga, descarga, instalação, retirada, substituição e manutenção, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para limpeza e manutenção de lotes, garantindo a conservação, funcionamento e segurança das instalações do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: Credenciamento de entidades qualificadas como comunidades terapêuticas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de acolhimento residencial transitório de pessoas com Transtornos Decorrentes do Uso de Substâncias Psicoativas.
Objeto: : credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de coleta e cremação coletiva de animais de pequeno, médio e grande porte (cães, gatos e animais exóticos), com a destinação correta dos restos mortais (sem devolução das cinzas), a fim de atender as demandas do Centro de Bem-Estar Animal. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.
Objeto: Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando aplicável, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP) e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), incluindo complementação municipal de valores.
Objeto: credenciamento para prestação de exames laboratoriais veterinários, legalmente constituídos e devidamente habilitados, para a prestação de serviços de exames laboratoriais em cães e gatos, no Município de Porto Belo.
Objeto: credenciamento de empresas especializadas em atividades de Psicologia e Psicanálise para execução da Oficina de Acolhimento de Pessoas em Possível Vulnerabilidade Social no Território, mediante disponibilização de equipe técnica composta por psicólogos e oficineiros, visando o desenvolvimento de ações de acolhimento psicossocial, integração comunitária, fortalecimento de vínculos, promoção da saúde mental e encaminhamento dos participantes às políticas públicas municipais. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar de serviços especializados em saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, consultas multiprofissionais, exames diagnósticos, procedimentos terapêuticos e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Porto Belo/SC. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses.
Objeto: credenciamento de empresas especializadas em atividades de Psicologia e Psicanálise para execução da Oficina de Acolhimento de Pessoas em Possível Vulnerabilidade Social no Território, mediante disponibilização de equipe técnica composta por psicólogos e oficineiros, visando o desenvolvimento de ações de acolhimento psicossocial, integração comunitária, fortalecimento de vínculos, promoção da saúde mental e encaminhamento dos participantes às políticas públicas municipais. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.
Objeto: Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em equoterapia para crianças e adolescentes com diagnóstico ou suspeita de TEA, TDAH ou TOD, atendidos e encaminhados pelo CIAPA do Fundo Municipal de saúde de Porto Belo, pelo período contratual de 12 (doze) meses.
Objeto: Registro de preço - Aquisição de materiais, equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção destinados à Vigilância Epidemiológica do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - aquisição de purificadores de água compactos, refis de reposição, mangueira atóxica e conexões hidráulicas, destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: registro de preços - Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: Registro de preço - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, materiais, elaboração de projeto, fabricação, entrega, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados, bancadas, pedras e tampos em granito com fornecimento de cuba, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição, confecção sob medida, fornecimento e instalação de cortinas e persianas, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - aquisição de crachás e acessórios de identificação funcional, em lote único, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
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