Edital de Chamamento Público nº 219/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA
Edital e licitações do FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATAR… em 2026: Credenciamento e Dispensa. Lista com 169 oportunidades abertas.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA
Objeto: Contratação de serviços de coleta e análise laboratorial de efluentes sanitários no Presídio Regional de Barra Velha, unidade vinculada à superintendência regional norte – SR03 – DPP.
Objeto: PVC CRISTAL TRANSPARENTE;
PU 40 MULTIUSO PRETO;
PARAFUSO PARABOLT;
VELCRO COM COLA DUPLA FACE;
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adaptação veicular, destinados à instalação de sistema de transporte e climatização de cães de trabalho operacional em viatura Nissan Frontier pertencente à Divisão de Operações com Cães – DOC, compreendendo a instalação de caixas de transporte duplas, sistema de climatização do compartimento traseiro, acabamentos, adaptações, montagem, fixação, regulagem, testes operacionais e demais serviços e componentes necessários à adequada utilização operacional da viatura.
Objeto: ROÇADEIRA LATERAL Combustão – Nova – Fabricação 2024 ou posterior Cilindrada mínima de 35cm³ | Potência mínima 1,6Kw (Conforme ISO 8893) | Rotação máxima do eixo de transmissão: 9500 RPM | Comprimento máximo total de 180 cm | Capacidade mínima do tanque de combustível de 0,5 litros | Peso máximo de 08 Kg | Cinto de apoio duplo acrescido de amarração lateral | Kit básico de ferramentas para o operador | Embreagem do tipo atrito metálico - Sapata no cubo de embreagem Garantia mínima de 12 meses com ampla rede de assistência técnica autorizada no território nacional;
Objeto: Serviço de instalação de janelas e troca de vidro em janela já instalada.
Objeto: Aquisição de kit de sinalização sonora e visual (giroflex e sirene) para viatura descaracterizada da Divisão de Operações com Cães – D.O.C., com instalação inclusa, conforme especificações do projeto no Anexo I - Termo de Referência.
Objeto: Aquisição de Telefone IP Alcatel-Básico. *As especificações técnicas do objeto encontram-se detalhadamente descritas no Termo de Referência.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com contratação de serviços de instalação, para o Presídio Regional de Brusque e para a Superintendência Regional do Vale do Itajaí em razão da ampliação dos setores administrativos.
Objeto: Aquisição e instalação de sistema de sonorização para parlatórios virtuais.
Objeto: Aquisição de sistema de internet via satélite para instalação em viatura descaracterizada equipada com drone.
Objeto: MATERIAIS PARA CERCA
Aquisição de materiais e componentes para construção e manutenção de cercamentos e estruturas de proteção perimetral, visando atender às necessidades de delimitação de áreas e segurança física:
- Mourão de concreto pré moldado curvo - 10cm X 10cm X 3m
- Fio tensor p/ alambrado: Espessura mínima 4mm
- Fio p/ amarração - Diâmetro: Tam 16 (1,65mm)
- Arame farpado
- Tela metálica galvanizada p/ alambrado (simples torção) –
- Malha 6,3cm - Fio 12 (2,76mm) ou superior - Altura 2,5m
Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de materiais estruturais, abrasivos, de fixação e de solda destinados a obras e reparos de manutenção estrutural nas unidades vinculadas à SR-07 (Penitenciária Industrial de Blumenau, Presídio Regional de Rio do Sul).
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à demolição parcial e recomposição da muralha do Centro de Atendimento Socioeducativo Regional (CASER) de Joinville/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto básico e Memorial Descritivo. *Especificação completa em SGPe SEJURI 79833/2026 – Termo de Referência – páginas 136-151.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIS para suprir as necessidades das Oficinas Laborais da Penitenciária Agrícola de Chapecó - PACH.
Objeto: BETONEIRA
Capacidade do tambor: mínimo de 400 litros;·Capacidade de mistura/rendimento de trabalho: mínimo de 270 a 310 litros por ciclo, equivalente a 01 (um) traço completo de concreto;·Motorização: motor elétrico trifásico;·Potência mínima: 2,0 CV (1,5 Kw);·Estrutura e tambor: chassi robusto, construído em perfis de aço estrutural, e tambor estampado em chapa de aço especial, com espessura mínima de 2,65 mm no cone inferior;·Pás misturadoras internas: dimensionadas para proporcionar homogeneização rápida e eficiente dos agregados;·Sistema de transmissão: cremalheira e pinhão em ferro fundido nodular, com dentes protegidos contra impactos e acúmulo de resíduos, além de proteção integral da cremalheira em polímero ou chapa de aço;·Sistema de basculamento: volante ergonômico reforçado, com sistema de trava por pedal ou disco de freio multiposição;·Rodas: duas rodas de borracha maciça ou pneumáticas reforçadas, com rolamentos blindad
Objeto: TINTA SERIGRÁFICA PRETA
Aquisição de tintas à base d’água para tecido, na cor preta, para suprir as necessidades de pintura em tecidos no âmbito institucional.
Tinta à base d’água para tecido – Cor: PRETA
Objeto: Aquisição de tintas para tecido nas cores preta e branca, em frascos de 250 ml, para atendimento das demandas de identificação de vestuário no sistema prisional.
Objeto: aquisição de caixa d'água de 20.000L.
Objeto: Aquisição de equipamentos para serem utilizados na Oficina de Marcenaria onde laboram os detentos que cumprem pena na Colônia Agroindustrial de Palhoça – COGRI.
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