Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 54.444,95
Abertura
09/11/2026 08:00
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de poço tubular profundo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades de abastecimento hídrico complementar do Fórum Des. Rivaldo S. da Fonseca, Comarca de Cuité /PB, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 1.960.470,00
Abertura
06/11/2026 09:00
Objeto: Contratação de licenças de uso perpétuo Microsoft Windows Server 2025 — Client Access License do tipo Usuário (User CAL), na modalidade
license-only (sem Software Assurance), conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas no Termo de
Referência e demais anexos
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 23.509.831,14
Abertura
03/11/2026 09:00
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados ao do sistema de climatização retrofit do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, compreendendo a desinstalação e remoção técnica, sem danos aos equipamentos removidos, às estruturas da edificação e às instalações existentes, bem como os serviços de carga, descarga, movimentação, transporte horizontal, transporte vertical mediante içamento e transporte em vias urbanas dos equipamentos de climatização inservíveis atualmente instalados, e demais condições detalhadas contidas no edital e seus anexos.
Concorrência - Eletrônica
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 2.814.817,56
Abertura
22/10/2026 09:00
Objeto: Contratação para execução dos serviços de reforma do Fórum Des. João Sérgio Maia da Comarca de Catolé do Rocha-PB, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência (Projeto Básico) e conforme as especificações técnicas, projetos, memoriais e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência, anexo do edital.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 5.055.837,00
Abertura
20/10/2026 09:00
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de solução integrada de promoção da saúde física, mental e do bem-estar, destinada à implementação de ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), disponibilizada por meio de plataforma(s) digital(is) aos magistrados e servidores ativos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), compreendendo serviços digitais e acesso presencial a estabelecimentos e profissionais integrantes de rede credenciada, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 4.334.448,75
Abertura
07/10/2026 09:00
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, especificamente nas atividades de recepção, triagem, fornecimento de informações, identificação e encaminhamento do público (Presencial e Remoto/Virtual), que compreenderá o fornecimento de mão de obra, através da disponibilização de profissionais nas categorias de Recepcionista (Atendimento Nível 1) e Supervisor de Recepção (Atendimento Nível 2), incluindo-se os insumos, materiais, uniformes e sistemas tecnológicos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências no Termo de Referência e em seus anexos.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 17.012.065,13
Abertura
02/10/2026 09:00
Objeto: Contratação de infraestrutura de hardware e software destinada à implantação do ambiente de Recuperação de Desastres (Disaster Recovery – DR) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), compreendendo cluster de virtualização em arquitetura hiperconvergente (HCI) ou desagregada de nuvem privada (dHCI), switches de rede de datacenter, licenciamento da plataforma de virtualização e de orquestração de recuperação de desastres, renovação de suporte e subscrição de segurança perimetral e serviços técnicos de implantação e suporte especializado, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades definidas no Termo de Referência e em seus anexos
Concorrência - Eletrônica
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 2.585.582,96
Abertura
02/10/2026 09:00
Objeto: Contratação dos serviços de reforma do Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Comarca de Pombal - PB, englobando intervenções nas áreas de instalações elétrica hidráulica, estrutural, climatização, coberta, dentre outras, conforme detalhado na planilha orçamentária, especificações técnicas e demais documentação que acompanha o Projeto Básico em anexo (“Termo de Referência”), anexo do edital.
Concorrência - Eletrônica
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 2.055.055,12
Abertura
28/09/2026 09:00
Objeto: Contratação dos serviços de reforma do Fórum Dr. João Agripino Filho, comarca de São BentoPB, englobando intervenções nas áreas de instalações elétrica hidráulica, estrutural, climatização,
coberta, dentre outras, conforme detalhado na planilha orçamentária, especificações técnicas e demais documentação que acompanha o presente Termo de Referência em anexo.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Abertura
23/09/2026 09:00
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de recarga e manutenção dos extintores de incêndio, realizados conforme determina a Norma
Brasileira – NBR 12962 (Inspeção, Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio), da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e pelo
Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, instituído pela Portaria n° 005 de 04
de janeiro de 2011 do INMETRO. Essa medida, objetiva assegurar os combates a incêndios nos ambientes internos e externos dos Fóruns e Órgãos do
Poder Judiciário Paraibano.
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Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 16.883.194,40
Abertura
21/09/2026 09:00
Objeto: Serviços para Instalação de divisórias em prédios do TJPB, para viabilizar a adequada organização dos ambientes, garantindo melhor aproveitamento do espaço físico, privacidade, conforto acústico e funcionalidade dos ambientes.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 0,00
Abertura
18/09/2026 09:00
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, potável, não gaseificada artificialmente, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, com tampa de pressão e/ou rosca e lacre, em regime de comodato, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), a ser fornecida parceladamente às unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme especificações, condições, exigências e estimativas estabelecidas neste edital e seus anexos.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 108.044,42
Abertura
24/08/2026 09:00
Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeo e imagens, destinados à Gerência de Comunicação (GECOM) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas no Termo de Referência e seus anexos.
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 32.526,96
Abertura
20/08/2026 08:00
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento de peças quando necessário, em equipamentos médico-ambulatoriais, odontológicos e fisioterápicos, visando atender às necessidades da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba., conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 250,00
Abertura
14/08/2026 09:00
Objeto: Contratação de empresa para serviços gráficos offset. Inclui impressão, acabamento e insumos de cartazes, folders, livros, etc., em diferentes tiragens, com papel reciclado.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 258.493,64
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13/08/2026 09:00
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motobombas, com o objetivo de promover o abastecimento de água das unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações técnicas, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 114.485,11
Abertura
12/08/2026 09:00
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo Kahoot! 360 Pro, FlippingBook Publisher, Canva-Pro e Prezi Plus
Premium, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas neste edital e seus anexos.
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 46.529,40
Abertura
30/07/2026 08:00
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bens.
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 5.966,04
Abertura
22/07/2026 08:00
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, provenientes das atividades realizadas pela Gerência de Qualidade tratamento e descarte de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) de Vida (GEVID) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Valor R$ 250,00
Abertura
13/07/2026 09:00
Objeto: Contratação de serviços gráficos em offset destinados à produção e impressão de diversos materiais, por demanda, como plaquetes literárias, pastas, folders, livros, livretos, envelopes, etc. para atender às demandas do TJPB, conforme quantitativos estimados e especificações técnicas básicas detalhadas no edital e seus anexos.
