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20 licitações

Licitações — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Ordenadas por relevância e data de abertura/vigência.

Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 35/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 38.110,54
Abertura 29/06/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização de platibandas, letreiros frontais e confecção e
instalação de totem horizontal. O serviço deverá ser executado nas Delegacias de Recanto das Emas/DF e Santa
Maria/DF, nos termos da tabela abaixo e atendendo as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS contidas no Termo de Referência.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 32/2026

Cidade Teresina — PI
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 50.890,36
Abertura 29/06/2026 08:00

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos destinados à capacitação prática em primeiros socorros, simulação de atendimentos emergenciais (Atendimento Pré-Hospitalar - APH) e monitoramento das condições físicas dos servidores da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (SPRF-PI).

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90001/2026

Cidade Contagem — MG
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 98.933,64
Abertura 29/06/2026 09:00

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Contagem/MG, conforme edital 01/2026 e seus anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 22/2026

Cidade Teresina — PI
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 34.645,68
Abertura 30/06/2026 08:00

Objeto: O presente procedimento tem por objeto a aquisição de líquido água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros (regime de comodato), para atender às necessidades da Sede da Superintendência Regional da PRF no Piauí, e da 1a Delegacia de Teresina e de suas Unidades Operacionais (UOPs) subordinadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 86/2026

Cidade Rio de Janeiro — RJ
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 0,00
Abertura 30/06/2026 08:00

Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 litros, conforme condições estabelecidas em Termo de Referência

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90004/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 1.630.743,20
Abertura 30/06/2026 09:00

Objeto: Contratação de serviços veterinários incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos, para atendimento de cães da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90003/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 52.920,00
Abertura 30/06/2026 09:00

Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização e desratização), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra (sem dedicação exclusiva).

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90007/2026

Cidade Recife — PE
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 149.843,34
Abertura 01/07/2026 09:00

Objeto: Aquisição de CAFÉ e ACÚCAR, sob demanda, para atender demanda da SPRF-PE.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 87/2026

Cidade Rio de Janeiro — RJ
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 0,00
Abertura 02/07/2026 08:00

Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento contínuo de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões 13 Kg, com o intuito de atender às demandas da DEL 08 (Campos dos Goytacazes), conforme normas técnicas ABNT 8.460.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90004/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 58.420,00
Abertura 02/07/2026 09:00

Objeto: Aquisição de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT CASSETE, com capacidade de 48.000 BTU/h, tecnologia Inverter e ciclo Somente Frio, incluindo a instalação completa, fornecimento de insumos e garantia técnica estendida.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90009/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 129.559,98
Abertura 06/07/2026 10:00

Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva para utilização, nos termos da tabela abaixo, nas Terras Indígenas na Região Amazônica em conjunto com o IBAMA, e demais demandas no Brasil.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 33/2026

Cidade Aracaju — SE
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 56.562,60
Abertura 07/07/2026 09:00

Objeto: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, tanto em garrafão de 20l como em embalagem de 500ml, além de garrafão 20l vazio.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90005/2026

Cidade Goiânia — GO
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 11.074.212,00
Abertura 07/07/2026 09:00

Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de rede IP Multisserviço privada, através de MPLS (Multi Protocol Label Switching), e que possibilite a configuração de QoS (Quality of Service) sobre MPLS de modo fim-afim, composta de circuitos dedicados, com acesso via fibra óptica, garantindo assim uma comunicação confiável, com baixa latência, alta disponibilidade, segura e privativa.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 22/2026

Cidade Maceió — AL
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 1,00
Abertura 08/07/2026 17:00

Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços de leiloeiro oficial com o objetivo de realizar hastas públicas para o leilão de veículos objeto de recolhimento e/ou abandonados na área de circunscrição desta SPRF-AL, recolhidos junto aos Depósitos (pátios próprios, conveniados e contratados) da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, assim como os bens móveis de propriedade da União e que se encontram sob a tutela da SPRF-AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 115/2026

Cidade Contagem — MG
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 887.200,00
Abertura 30/12/2026 08:00

Objeto: O objeto deste Credenciamento é a pré-qualificação de pessoas jurídicas para a
futura prestação de serviços comuns de engenharia e manutenção predial, de forma não continuada e sem dedicação exclusiva
de mão de obra, nas unidades administrativas e operacionais da SPRF/MG.. Grupo 1: Manutenção Predial, englobando reparos civis, elétricos, hidráulicos e estruturais de pequena monta,
Grupo 2: Manutenção de Sistemas de Ar Condicionado( operação, conservação corretiva;instalação
/desinstalação

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 21/2026

Cidade Florianópolis — SC
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 0,00
Abertura 21/05/2027 18:00

Objeto: Credenciamento de Leiloeiro(a) Oficial, visando à realização de leilões públicos, na forma eletrônica e/ou presencial, para desfazimento de bens próprios da União, no âmbito da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), e da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina (SPRF/SC).

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 90182/2023

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 1.291.779,28
Abertura 22/03/2029 17:00

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para oferta de serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, podendo a consulta ser realizada nas modalidades presencial e remota (on line), de acordo com a demanda apresentada.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 21/2025

Cidade Manaus — AM
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 1,00
Abertura 14/05/2099 08:00

Objeto: Contratação dos serviços de Leiloeiro oficial para alienação dos bens de terceiros (veículos e outros materiais) depositados nas Unidades Operacionais pertencentes a SPRF-AM e pátios contratados.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 16/2025

Cidade Macapá — AP
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 0,00
Abertura 31/12/2099 11:31

Objeto: Contratação de leiloeiro para atender determinação contida no art. 328 da Lei Nº 9.503/97, que se refere ao desfazimento de veículos que estão há mais de 60 dias nos pátios.

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