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221 licitações

Licitações — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Edital e licitações do MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em 2026: Credenciamento, Concorrência - Eletrônica e Pregão - Eletrônico. Lista com 221 oportunidades abertas.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 115/2026

Cidade Contagem — MG
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 887.200,00
Abertura 30/12/2026 08:00

Objeto: O objeto deste Credenciamento é a pré-qualificação de pessoas jurídicas para a
futura prestação de serviços comuns de engenharia e manutenção predial, de forma não continuada e sem dedicação exclusiva
de mão de obra, nas unidades administrativas e operacionais da SPRF/MG.. Grupo 1: Manutenção Predial, englobando reparos civis, elétricos, hidráulicos e estruturais de pequena monta,
Grupo 2: Manutenção de Sistemas de Ar Condicionado( operação, conservação corretiva;instalação
/desinstalação

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 21/2026

Cidade Florianópolis — SC
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 0,00
Abertura 21/05/2027 18:00

Objeto: Credenciamento de Leiloeiro(a) Oficial, visando à realização de leilões públicos, na forma eletrônica e/ou presencial, para desfazimento de bens próprios da União, no âmbito da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), e da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina (SPRF/SC).

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 90182/2023

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 1.291.779,28
Abertura 22/03/2029 17:00

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para oferta de serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, podendo a consulta ser realizada nas modalidades presencial e remota (on line), de acordo com a demanda apresentada.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 60/2025

Cidade Belém — PA
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 0,00
Abertura 25/01/2030 17:00

Objeto: Contratação de serviços de Leiloeiro Oficial visando a administração e operacionalização de leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos/animais/cargas/bens de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias, de acordo com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, ou por recolhimento/apreensão em decorrência de
ocorrência de crime, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF/PA),

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 80/2025

Cidade Campo Grande — MS
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 1,00
Abertura 01/01/2099 14:27

Objeto: Contratação dos serviços de Leiloeiro oficial para alienação dos bens de terceiros (veículos e outros materiais) depositados nas Unidades Operacionais pertencentes a SPRF-MS e pátios contratados.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 21/2025

Cidade Manaus — AM
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 1,00
Abertura 14/05/2099 08:00

Objeto: Contratação dos serviços de Leiloeiro oficial para alienação dos bens de terceiros (veículos e outros materiais) depositados nas Unidades Operacionais pertencentes a SPRF-AM e pátios contratados.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 16/2025

Cidade Macapá — AP
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 0,00
Abertura 31/12/2099 11:31

Objeto: Contratação de leiloeiro para atender determinação contida no art. 328 da Lei Nº 9.503/97, que se refere ao desfazimento de veículos que estão há mais de 60 dias nos pátios.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 31/2025

Cidade Macapá — AP
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 0,00
Abertura 31/12/2099 13:59

Objeto: Contratação de leiloeiro para atender determinação contida no art. 328 da Lei Nº 9.503/97, que se refere ao desfazimento de veículos que estão há mais de 60 dias nos pátios.

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 20/2026

Cidade Maceió — AL
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 6.442.083,29
Abertura 18/08/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da Construção da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em São Sebastião/AL, BR 101, Km 208, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 31/2026

Cidade Teresina — PI
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 43.627,90
Abertura 12/08/2026 08:00

Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios, louças e itens de apoio de copa e cozinha, bem como materiais complementares

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 4/2026

Cidade Vitória — ES
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 3.481.076,40
Abertura 06/08/2026 14:00

Objeto: Prestação do serviço de vigilância armada, executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPI's e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, para sede operacional da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 25/2026

Cidade Recife — PE
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 11.396,00
Abertura 06/08/2026 09:00

Objeto: Aquisição de gás GLP, envazados em botijões de 13kg, destinada especificamente ao consumo para atender às necessidades de uso da SPRF-PE.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 30/2026

Cidade Teresina — PI
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 299.956,05
Abertura 05/08/2026 08:00

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens comuns permanentes, consistentes em eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de climatização.

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 90001/2025

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 1.114.123,72
Abertura 04/08/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para elaboração/readequação de projetos executivos de engenharia/arquitetura (incluindo todas as peças técnicas pertinentes) em plataforma BIM (Building Information Modeling), para a construção da nova Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 36/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 135.275,76
Abertura 04/08/2026 09:00

Objeto: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA COM PAPEL e OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO PÁGINAS IMPRESSAS A4 MONOCROMÁTICA COM PAPEL

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 33/2026

Cidade Florianópolis — SC
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 4.457,50
Abertura 03/08/2026 08:00

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para fornecimento de água mineral natural, sem gás, para atender a delegecia PRF de Lages/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 30/2026

Cidade Natal — RN
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 8.033,12
Abertura 30/07/2026 08:00

Objeto: Contratação de serviços de serviços de recarga, manutenção e realização de testes hidrostáticos em extintores de incêndio pertencentes às unidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado
do Rio Grande do Norte (SPRF/RN).

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