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20 licitações

Licitações — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Ordenadas por relevância e data de abertura/vigência.

Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 6/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 1.350,00
Abertura 22/07/2026 08:00

Objeto: Contratação de Estampadora credenciada junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para confecção e instalação de placa vinculada concedida (Placa de Segurança) em veículos da frota institucional da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 44/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 559,72
Abertura 22/07/2026 08:00

Objeto: ESCADA DE AÇO INOX, fixa (não desmontável), com 3 (três) degraus cobertos com material antiderrapante e ponteira nos pés. Capacidade mínima de suporte de carga de 150 Kg.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 25/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 39.900,00
Abertura 22/07/2026 14:00

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de camisetas personalizadas

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 45/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 18.500,00
Abertura 23/07/2026 08:00

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra, para recomposição da junta de dilatação do prédio, na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Maria, na Alameda Buenos Aires, n° 322, Bairro Nossa Sra. das Dores, acatando todas as estipulações consignadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme abaixo:
Manutenção da junta de dilatação do prédio da PTM de Santa Maria, incluindo os procedimentos abaixo relacionados e outros que se fizerem necessários:
- recomposição do material de impermeabilização da junta de dilatação de aproximadamente 22,4 metros lineares, em toda sua extensão externa, do topo do pavimento térreo até o telhado e em ambas as fachadas, frente e fundos;
- reparação da alvenaria, eliminando fissuras e infiltrações no entorno dessa junta de dilatação.
Essa manutenção visa eliminar fissuras e infiltrações que causam manchas de umidade e formação de mofo nas paredes

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 12/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 24.390,00
Abertura 23/07/2026 08:00

Objeto: Aquisição de 3000 (três mil) etiquetas (tags) para aplicação em bens metálicos da solução RFID – Radio Frequence Identification implantada nas sedes do MPF na Bahia

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 18/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 73.278,43
Abertura 23/07/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em trabalho em altura, principalmente serviços de limpeza e reforma de fachada, com substituição e recomposição de revestimentos danificados, retirada e recolocação de juntas de dilatação e movimentação, limpeza de vidros internos, pinturas com fornecimento de mão de obra e todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem executados na sede da Procuradoria da República em Uberlândia/MG.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 47/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 3.584,98
Abertura 23/07/2026 09:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de tripé, estabilizador de gimbal, bastão de led e microfone sem fio, visando atender a SECOM - Secretaria de Comunicação da PGJM, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 7/2026

Cidade Recife — PE
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 84.839,26
Abertura 23/07/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, copeiragem, recepção, auxiliar administrativo e encarregado para a Procuradoria Regional da República da 5ª Região

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 52/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 42.394,44
Abertura 23/07/2026 10:00

Objeto: Registro de Preços para aquisição de jalecos sob medida para atender às demandas trabalhistas da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria-Geral da República (SSIS/PGR/MPF)

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 63/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 50.700,00
Abertura 24/07/2026 08:00

Objeto: Aquisição, entrega e montagem de carrinho rebocador elétrico, tipo bigga, para a Subsecretaria de Logística e Serviços Gerais – SUBLOG/SA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Aviso de Contratação Direta nº 62/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 0,00
Abertura 24/07/2026 08:00

Objeto: Aquisição, entrega e montagem de carrinho rebocador elétrico, tipo bigga, para a Subsecretaria de Logística e Serviços Gerais – SUBLOG/SA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Aviso de Contratação Direta nº 49/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 4.050,00
Abertura 24/07/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) “coffee break” para evento institucional da PRT04 – Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª região, a ser realizado no dia 14/08/2026, para 150 (cento e cinquenta pessoas) no Plenário Milton Varela Dutra- TRT-RS- térreo, situado na Avenida Praia de Belas, nº 1100, bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS.

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Aviso de Contratação Direta nº 10/2026

Cidade Recife — PE
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 71.386,67
Abertura 24/07/2026 08:00

Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para produção de fotografias e vídeos, montagem de estúdio fotográfico e implantação de mural digital com o objetivo de ampliar, padronizar e modernizar os serviços de comunicação institucional prestados pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 2/2026

Cidade Porto Velho — RO
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 11.071.122,76
Abertura 24/07/2026 08:59

Objeto: Contratação de manutenção predial integrada tipo "facility management", conforme Termo de Referência

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 36/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 37.777,54
Abertura 24/07/2026 12:59

Objeto: Contratação de treinamentos oficiais Microsoft nas áreas de segurança cibernética, colaboração e infraestrutura virtual para servidores da SETIC e membros da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério Público do Trabalho (ETIR/MPT), com foco em desenvolvimento de habilidades técnicas das ferramentas que o MPT possui, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 23/2026

Cidade Rio de Janeiro — RJ
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 10.926,55
Abertura 27/07/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de novo sistema de automação eletromecânica para a porta blindex da portaria 31 - Edifício Sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, com aproveitamento da estrutura física e dos vidros já existentes (Retrofit).

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 24/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 73.107,00
Abertura 27/07/2026 09:30

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de almoxarifado em benefício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme especificações e quantidades estimadas no edital e seus anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 42/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 57.504,67
Abertura 27/07/2026 14:00

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para substituição da estruturação em madeira do tapume de fechamento externo do canteiro de obras da futura sede da PJM/RJ, com aproveitamento das telhas metálicas existentes e aplicação de tratamento imunizante contra cupins. A obra da PJM Rio de Janeiro está localizada na Avenida General Justo, nº 225, lotes 6, 7 e 7A, da Quadra 12C e Área Contígua, no Bairro Castelo – Rio de Janeiro/RJ. O escopo inclui o fornecimento integral de mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo necessários para a completa execução dos serviços, observadas as condições e especificações do Edital e seus anexos.

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Aviso de Contratação Direta nº 46/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 1.098,00
Abertura 28/07/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização (eficaz contra ratos, baratas, aranhas, escorpiões, traças e insetos em geral) na Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul/RS (PTM Caxias do Sul/RS), em um imóvel de 3 (três) andares do edifício Business.com, com aproximadamente 1.150,00 m² de área interna, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 47/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Valor R$ 1.098,00
Abertura 28/07/2026 08:15

Objeto: Prestação de serviços de controle preventivo de pragas urbanas da Procuradoria no Município de Santa Cruz do Sul – PTM Santa Cruz do Sul/RS, com endereço à Rua 28 de Setembro, 844, Bairro Centro, CEP 96.810-174, acatando todas as estipulações consignadas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

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