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20 licitações

Licitações — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Ordenadas por relevância e data de abertura/vigência.

Pregão - Eletrônico

Edital nº 015/2026/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 6.947,50
Abertura 26/06/2026 08:00

Objeto: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, em equipamentos de transporte tipo Elevadores e Plataformas de Acessibilidade de propriedades do Ministério Público da Paraíba, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, incluindo da mesma forma a cobertura de insumos, ferramentas e equipamentos, com vista a execução dos serviços que permita garantir um sistema de transporte em segurança que esteja em plenas condições de uso. A periodicidade dos serviços de manutenção preventiva ocorrerá, mensalmente, isso se faz necessária para que os equipamentos sejam mantidos sempre em boas condições de utilização, conforme especificações, condições e descrições contidas neste termo.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 36/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 43.210,20
Abertura 01/06/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Serviços de Telecomunicações, para Fornecimento de Link Redundante de Acesso à Internet Via Satélite Banda Larga com uso da Rede de Satélites Interconectados Starlink em Órbita Baixa (LEO), Baixa Latência e Cobertura em Áreas Remotas ou de Difícil Acesso, com Fornecimento dos Equipamentos Necessários à Execução do Serviço, Suporte Técnico e Manutenção.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 32/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 20.794,94
Abertura 27/05/2026 09:00

Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades dos Gabinetes odontológicos de João Pessoa e Campina Grande.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 014/2026/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 134.112,90
Abertura 20/05/2026 08:00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, objetivando o fornecimento, eventual e futura, de empresa especializada para realização de serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos tais como ratos, baratas, escorpiões, traças, cupins, formigas, pulgas e outros insetos, aracnídeos, quilópodes e diplópodes, contemplando: desinsetização, desratização e descupinização, em todas as áreas internas e externas dos prédios das Promotorias de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações, condições e descrições contidas no TR.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 21/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 20.794,94
Abertura 08/05/2026 09:00

Objeto: Aquisição, imediata, de materiais odontológicos, para atender as necessidades dos gabinetes odontológicos de João Pessoa e Campina Grande.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 23/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 11.250,00
Abertura 07/05/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de cartilhas e revistas em quadrinhos, que serão distribuídos durante campanha de execução do Projeto TODOS POR NÓS, realizada pelo Ministério Público da Paraíba.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 22/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 54.420,00
Abertura 07/05/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo sedan executivo, incluindo motorista e combustível, por diárias.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 008/2026/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 154.240,00
Abertura 22/04/2026 08:00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento de GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO, CAFÉ, de conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 009/2026/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 114.391,70
Abertura 17/04/2026 08:00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de ADESIVOS E PELÍCULAS, a serem afixados nos edifícios que integram o Ministério Público do Estado da Paraíba, localizados na Região da Grande João Pessoa e na Zona da Mata paraibana, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, constantes do Anexo deste Edita, para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 012/2026/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 42.501,00
Abertura 14/04/2026 08:00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, de materiais permanentes (Estantes de Aço), conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 011/2026/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 287.496,72
Abertura 14/04/2026 08:00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 19/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 25.180,33
Abertura 13/04/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte interestadual de veículos automotores, incluindo seguro, por meio de caminhão-carreta tipo cegonha, para translado de 05 (cinco) veículos, da cidade São Paulo/São Paulo com destino à João Pessoa/Paraíba.

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Edital nº 007/2026/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 27.192,70
Abertura 31/03/2026 08:00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo do Edital.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 006/2026/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 3.905.335,54
Abertura 25/03/2026 08:00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços de motoristas e motoboys sem veículos através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento às demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba, conforme Termo de Referência.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 005/2026/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 6.927.258,48
Abertura 06/03/2026 08:00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 9/2026

Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 13.649,80
Abertura 26/02/2026 09:00

Objeto: Aquisição de autoclaves de bancada visando atender as demandas de biossegurança e esterilização de materiais do Gabinete Odontológico de João Pessoa.

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