Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 306.021,53
Abertura
23/10/2026 08:00
Objeto: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL, para executar a obra/serviços de REFORMA DO PAVIMENTO TÉRREO NA SEDE ADMINISTRATIVA JOÃO PESSOA/PB localizada na Av. Rodrigues de Aquino, S/N, Centro, João Pessoa/PB CEP: 58.013-030, conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo,Termo de Referência deste Edital.
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 27.720,00
Abertura
19/10/2026 09:00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos físicos pertencentes ao acervo existente na Diretoria da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba, compreendendo a preparação, captura de imagens, indexação, controle de qualidade, organização, acondicionamento e devolução dos documentos originais, bem como a disponibilização dos arquivos digitais produzidos em formato eletrônico compatível com os sistemas institucionais.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 3.478.424,00
Abertura
14/10/2026 08:00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de computadores do tipo desktop com 2 (dois) monitores, incluindo garantia e suporte técnico on-site por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações técnicas mínimas, justificativa e quantitativos descritos neste termo para atendimento às necessidades do Ministério Público da Paraíba.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 1.124.500,00
Abertura
13/10/2026 08:00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada para fornecimento de serviços de antenas e licenças de pontos de acesso (APs) para expansão de rede wifi corporativa, conforme justificativa, quantitativo e especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência deste edital, visando atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 36.357,72
Abertura
26/08/2026 08:00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 4.821,41
Abertura
21/08/2026 08:00
Objeto: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.
Concorrência - Eletrônica
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 927.802,94
Abertura
18/08/2026 08:00
Objeto: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL, para executar a obra de REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, localizada na Rua Floriano Peixoto, S/N, Centro, Cuité/PB CEP: 58.175-000., conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 908.451,33
Abertura
17/08/2026 08:00
Objeto: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL, para executar a obra/serviços de REFORMA DO 3º PAVIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DOS 1º E 2º PAVIMENTOS NA SEDE INSTITUCIONAL-JOÃO PESSOA/PB localizada na Av. Dom Pedro II, S/N, Centro, João Pessoa/PB CEP: 58.013-420, conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo, Termo de Referência(Projeto Básico) deste Edital.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 162.071,35
Abertura
06/08/2026 08:00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 3.462,00
Abertura
31/07/2026 09:00
Objeto: Aquisição de discos rígidos compatíveis com o servidor Dell PowerEdge R730, contemplando garantia do fabricante e suporte técnico on-site.
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 29.000,00
Abertura
31/07/2026 09:00
Objeto: Aquisição de xícaras e pires personalizados.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 58.194,00
Abertura
31/07/2026 08:00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura para confecção de Banner, Paineis e Faixas tipo Banners , em impressão digital, a fim de atender às demandas de comunicação institucional e administrativas na utilização por ocasião de eventos realizados pelo Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 912.332,50
Abertura
27/07/2026 08:00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e serviços de instalação de vidros (comuns e temperados), espelhos, molas hidráulicas e puxadores, incluindo todos os acessórios e ferragens necessários em aço inoxidável, a fim de atender às demandas das unidades integrantes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) localizadas na Grande João Pessoa
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 6.594,20
Abertura
21/07/2026 09:00
Objeto: Confecção de camisas polo e distintivos funcionais para o MP-PROCON.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 74.820,00
Abertura
21/07/2026 08:00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento de PERSIANAS HORIZONTAIS recolhíveis em alumínio, confeccionadas sob medida, para serem afixados em todos os edifícios que compõem o Ministério Público do Estado da Paraíba, de conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 141.302,29
Abertura
17/07/2026 08:00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletroeletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba.
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 48.507,40
Abertura
16/07/2026 09:00
Objeto: Aquisição de projetor e tela de projeção.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 6.947,50
Abertura
16/07/2026 08:00
Objeto: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, em equipamentos de transporte tipo Elevadores e Plataformas de Acessibilidade de propriedades do Ministério Público da Paraíba, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, incluindo da mesma forma a cobertura de insumos, ferramentas e equipamentos, com vista a execução dos serviços que permita garantir um sistema de transporte em segurança que esteja em plenas condições de uso. A periodicidade dos serviços de manutenção preventiva ocorrerá, mensalmente, isso se faz necessária para que os equipamentos sejam mantidos sempre em boas condições de utilização, conforme especificações, c
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 6.688,00
Abertura
14/07/2026 09:00
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as solicitações dos
diversos setores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB).
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 12.322,15
Abertura
13/07/2026 09:00
Objeto: Aquisição de lixeiras.
