Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 58.194,00
Abertura
31/07/2026 08:00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura para confecção de Banner, Paineis e Faixas tipo Banners , em impressão digital, a fim de atender às demandas de comunicação institucional e administrativas na utilização por ocasião de eventos realizados pelo Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 29.000,00
Abertura
31/07/2026 09:00
Objeto: Aquisição de xícaras e pires personalizados.
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 3.462,00
Abertura
31/07/2026 09:00
Objeto: Aquisição de discos rígidos compatíveis com o servidor Dell PowerEdge R730, contemplando garantia do fabricante e suporte técnico on-site.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 162.071,35
Abertura
06/08/2026 08:00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Concorrência - Eletrônica
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 927.802,94
Abertura
18/08/2026 08:00
Objeto: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL, para executar a obra de REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, localizada na Rua Floriano Peixoto, S/N, Centro, Cuité/PB CEP: 58.175-000., conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 912.332,50
Abertura
27/07/2026 08:00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e serviços de instalação de vidros (comuns e temperados), espelhos, molas hidráulicas e puxadores, incluindo todos os acessórios e ferragens necessários em aço inoxidável, a fim de atender às demandas das unidades integrantes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) localizadas na Grande João Pessoa
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 6.594,20
Abertura
21/07/2026 09:00
Objeto: Confecção de camisas polo e distintivos funcionais para o MP-PROCON.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 74.820,00
Abertura
21/07/2026 08:00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento de PERSIANAS HORIZONTAIS recolhíveis em alumínio, confeccionadas sob medida, para serem afixados em todos os edifícios que compõem o Ministério Público do Estado da Paraíba, de conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 141.302,29
Abertura
17/07/2026 08:00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletroeletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba.
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 48.507,40
Abertura
16/07/2026 09:00
Objeto: Aquisição de projetor e tela de projeção.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 6.947,50
Abertura
16/07/2026 08:00
Objeto: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, em equipamentos de transporte tipo Elevadores e Plataformas de Acessibilidade de propriedades do Ministério Público da Paraíba, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, incluindo da mesma forma a cobertura de insumos, ferramentas e equipamentos, com vista a execução dos serviços que permita garantir um sistema de transporte em segurança que esteja em plenas condições de uso. A periodicidade dos serviços de manutenção preventiva ocorrerá, mensalmente, isso se faz necessária para que os equipamentos sejam mantidos sempre em boas condições de utilização, conforme especificações, condições e descrições contidas neste termo.
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 6.688,00
Abertura
14/07/2026 09:00
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as solicitações dos
diversos setores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB).
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 12.322,15
Abertura
13/07/2026 09:00
Objeto: Aquisição de lixeiras.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 6.947,50
Abertura
26/06/2026 08:00
Objeto: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, em equipamentos de transporte tipo Elevadores e Plataformas de Acessibilidade de propriedades do Ministério Público da Paraíba, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, incluindo da mesma forma a cobertura de insumos, ferramentas e equipamentos, com vista a execução dos serviços que permita garantir um sistema de transporte em segurança que esteja em plenas condições de uso. A periodicidade dos serviços de manutenção preventiva ocorrerá, mensalmente, isso se faz necessária para que os equipamentos sejam mantidos sempre em boas condições de utilização, conforme especificações, condições e descrições contidas neste termo.
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 43.210,20
Abertura
01/06/2026 09:00
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Serviços de Telecomunicações, para Fornecimento de Link Redundante de Acesso à Internet Via Satélite Banda Larga com uso da Rede de Satélites Interconectados Starlink em Órbita Baixa (LEO), Baixa Latência e Cobertura em Áreas Remotas ou de Difícil Acesso, com Fornecimento dos Equipamentos Necessários à Execução do Serviço, Suporte Técnico e Manutenção.
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 20.794,94
Abertura
27/05/2026 09:00
Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades dos Gabinetes odontológicos de João Pessoa e Campina Grande.
Pregão - Eletrônico
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 134.112,90
Abertura
20/05/2026 08:00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, objetivando o fornecimento, eventual e futura, de empresa especializada para realização de serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos tais como ratos, baratas, escorpiões, traças, cupins, formigas, pulgas e outros insetos, aracnídeos, quilópodes e diplópodes, contemplando: desinsetização, desratização e descupinização, em todas as áreas internas e externas dos prédios das Promotorias de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações, condições e descrições contidas no TR.
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 20.794,94
Abertura
08/05/2026 09:00
Objeto: Aquisição, imediata, de materiais odontológicos, para atender as necessidades dos gabinetes odontológicos de João Pessoa e Campina Grande.
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 11.250,00
Abertura
07/05/2026 09:00
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de cartilhas e revistas em quadrinhos, que serão distribuídos durante campanha de execução do Projeto TODOS POR NÓS, realizada pelo Ministério Público da Paraíba.
Dispensa
Cidade João Pessoa — PB
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Valor R$ 54.420,00
Abertura
07/05/2026 09:00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo sedan executivo, incluindo motorista e combustível, por diárias.
