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20 licitações

Licitações — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Ordenadas por relevância e data de abertura/vigência.

Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 52/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 33.494,95
Abertura 30/06/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de totem de fachada institucional, destinado à identificação visual da Procuradoria-Geral de Justiça e da Promotoria de Justiça de Presidente Kennedy, conforme especificações constantes no Termo de Referência elaborado pela Coordenadoria de Engenharia (COEN/MPES)​, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento e Anexos I e II.

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Edital nº 90030/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 132.090,20
Abertura 07/07/2026 15:00

Objeto: Registro de Preços para aquisição de PAPEL A3, A4, A4 RECICLADO, DIPLOMATA e SULFITE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.

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Edital nº 90001/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 389.970,92
Abertura 09/07/2026 14:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura e complementares de engenharia, em metodologia BIM, destinados à construção da nova sede da Promotoria de Justiça de Viana​.

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Edital nº 90029/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 718.533,00
Abertura 10/07/2026 14:00

Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de películas de proteção solar (insulfilme) com serviço de remoção e instalação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.

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Edital nº 90002/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 974.099,64
Abertura 24/07/2026 14:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em restauro arquitetônico para a elaboração dos projetos e a execução das obras de restauração e adequação de imóvel destinado à implantação da “Casa de Apoio às Vítimas de Crimes” do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com fornecimento de mão de obra e materiais.

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Edital nº 90028/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 27.835,00
Abertura 26/06/2026 15:00

Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL GALÃO paraatender as Promotorias de Justiça deste MPES, localizadas no interior do Estado do EspíritoSanto, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.

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Edital nº 90026/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 439.855,92
Abertura 26/06/2026 14:00

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma digital integrada de promoção da saúde física, emocional e mental que contribua para a qualidade de vida no trabalho e bem-estar dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), de acordo com as especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 51/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 14.755,00
Abertura 26/06/2026 10:00

Objeto: Aquisição da assinatura do plano Magnific PRO (anteriormente Freepik Pro), da plataforma Magnific (anteriormente Freepik), por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizado pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (ASCM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.

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Edital nº 90027/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 203.864,16
Abertura 25/06/2026 14:00

Objeto: Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS para atender as unidades organizacionais do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.

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Edital nº 90024/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 10.224.171,84
Abertura 24/06/2026 15:00

Objeto: Prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais e serviços de garçonaria, com cessão de mão de obra, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.

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Edital nº 90025/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 36.806.193,15
Abertura 24/06/2026 14:00

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software Microsoft na modalidade Enterprise Subscription Agreement (EAS), incluindo serviços técnicos, de suporte e consultoria especializada em Soluções e Nuvem Microsoft, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.

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Edital nº 90023/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 55.174,88
Abertura 17/06/2026 15:00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura para avaliação de bens imóveis urbanos, compreendendo a elaboração de laudos de avaliação completos, em conformidade com a ABNT NBR 14653 (partes aplicáveis), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, ANEXO I do edital.

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Edital nº 90022/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 318.143,85
Abertura 29/05/2026 14:00

Objeto: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.

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Edital nº 90020/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 36.000,00
Abertura 26/05/2026 14:00

Objeto: Registro de Preços para aquisição de BANDEIRAS E CORDA para atender as unidades organizacionais do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES.

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Edital nº 90019/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 701.276,90
Abertura 26/05/2026 14:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Gerenciamento e controle de frota, mediante sistema informatizado e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, visando ao abastecimento de combustível gasolina, diesel, álcool e lavagem dos veículos próprios, locados e equipamento que pertencem a frota do MP-ES, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.

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Edital nº 90021/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 256.775,00
Abertura 25/05/2026 15:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Locação de veículos, sedan médio, sedan executivo, sedan médio, caminhonete cabine dupla 4x4 diesel e van de 15 lugares, de natureza eventual, podendo ser solicitado mais de um veículos simultaneamente, da mesma categoria, sem motorista, para atendimento às demandas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES, conforme especificações e quantitativos constantes no TR, ANEXO I do edital.

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Edital nº 90017/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 53.896,01
Abertura 21/05/2026 15:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de móveis sob medida, confeccionados conforme especificações técnicas, materiais e dimensões constantes dos projetos anexos, destinados às unidades da Promotoria de Justiça de Marataízes, da Promotoria de Justiça de Serra e da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I deste edital.

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Edital nº 90018/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 699.057,60
Abertura 20/05/2026 14:00

Objeto: Registro de preços para aquisição de lousa digital ara atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 35/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 44.135,33
Abertura 19/05/2026 10:00

Objeto: Prestação de serviços de Seguro Predial, tipo risco total, para cobertura das instalações próprias e/ou locadas, utilizadas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I do aviso de despensa.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 34/2026

Cidade Vila Velha — ES
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Valor R$ 10.298,71
Abertura 18/05/2026 10:00

Objeto: Confecção e instalação de adesivos para serem instalados nas paredes das salas de acolhimento CAIJ, NEVID e promotoria de justiça da Infância e Juventude de Vila Velha, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.

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