Licitações (20)

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos vinculados à Administração Pública do município de Água Doce/SC, abrangendo a elaboração, atualização e gestão dos programas e laudos legais obrigatórios, a realização de exames médicos ocupacionais e aferições ambientais, a prestação de assessoria técnica e perícias, bem como a disponibilização de sistema informatizado integrado para a gestão de SST e envio de eventos ao eSocial, conforme projeto básico e descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços com máquinas terceirizadas, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rural e da Administração em geral, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em análises clínicas nos setores de hematologia, bioquímica, imunologia, uroanálise, microbiologia, parasitologia e citopatologia, englobando o fornecimento da estrutura física para a coleta, a análise e a emissão do resultado dos exames laboratoriais para pacientes atendidos na Atenção Primária, residentes no município de Água Doce/SC, bem como demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para credenciamento destinado ao fornecimento de refeições prontas (marmita) para os servidores que exercem atividades externas no interior do Município de Água Doce – Santa Catarina pelo prazo de até 5 (cinco) anos, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 299/2023 e suas alterações, com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024, e demais legislações pertinentes, bem como demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados nas áreas de Terapia Ocupacional destinados a crianças e adolescentes de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), os quais necessitam de atendimento, preferencialmente, sob demanda do Ministério Público e Rede de Atendimento, bem como demais condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica com disponibilização de profissional devidamente qualificado e registrado em Conselho de Classe, para prestação de serviços especializados nas áreas de Equoterapia e Fisioterapia destinados aos pacientes de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), os quais necessitam de atendimento conforme prescrição médica e regulação, bem como demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de armações e lentes oftálmicas (conforme prescrição médica) para pacientes residentes no município de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mascotes para atender demanda do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD realizado no município em parcearia com a Polícia Militar de Santa Catarina, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços - eventual e parcelada - de recarga de gases medicinais comprimidos (com cessão de cilindros e todos os acessórios necessários) ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Defesa Civil de Água Doce/SC, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza, incluindo mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários para realização das atividades de varrição manual e mecanizada, capina manual e mecanizada, roçada e atividades correlacionadas, serviço de pintura de meio-fio, desmontar resíduos volumosos, plantio de flores e poda de árvores, conforme projeto básico e descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Jurídica (EVTEJ) destinado a subsidiar a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Água Doce/SC, incluindo apoio técnico à modelagem e à futura licitação da concessão, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Certificados Digitais, padrão ICP-Brasil, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos vinculados à Administração Pública do município de Água Doce/SC, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação eventual de serviços de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias compreendendo reserva, emissão, remissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes (inclusa a taxa de embarque) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Água Doce, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência, do edital.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para o 1º semestre de 2026, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e afins para utilização pelas Secretarias Municipais, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução de serviços de melhoramento em estradas rurais no interior do Município de Água Doce – SC, compreendendo a regularização do leito, aplicação de revestimento com material britado e a devida compactação nas ADE’s 112 e 130, conforme Termo de Referência e Projetos Técnicos de Engenharia.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em cirurgias de castração de espécies canina e felina, machos e fêmeas, com fornecimento e aplicação de microchip e fornecimento de medicação pós-operatória, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos. A contratação visa atender às ações do Programa PET LEVADO À SÉRIO – PLAS, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), conforme disposto no Edital de Chamamento Público nº 03/2025/SEMAE, que objetiva o controle populacional de cães e gatos, promovendo o bem-estar animal e a saúde pública no Município de Água Doce/SC.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV – FNHIS Sub 50), conforme proposta nº. 040958/2025, com recursos do Ministério das Cidades e próprios do município, conforme projetos técnicos de engenharia.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino de Água Doce, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino de Água Doce, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.