Edital nº LE 94/2026
Objeto: LEILÃO para alienação de bens móveis inservíveis do Município de Jaraguá do Sul, incluindo veículos, caminhões, máquinas, sucatas, equipamentos e outros bens constantes dos anexos do edital.
Ordenadas por relevância e data de abertura/vigência.
Objeto: LEILÃO para alienação de bens móveis inservíveis do Município de Jaraguá do Sul, incluindo veículos, caminhões, máquinas, sucatas, equipamentos e outros bens constantes dos anexos do edital.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à revitalização da cancha de bocha do Centro de Convivência, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste edital.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de livros didáticos de Língua Portuguesa e Matemática, destinados aos alunos do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, para utilização nos componentes curriculares de Letramento Linguístico e Letramento Matemático no ano letivo de 2027, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I – Termo de Referência.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução dos serviços de reforma e pintura das torres da Arena Jaraguá, localizada na Rua Gustavo Hagedorn nº 636 – Nova Brasília – Jaraguá do Sul /SC, em conformidade com Projetos, Termo de Referência - Anexo I e demais anexos deste Edital.
Objeto: O presente processo licitatório Pregão Eletrônico, possui como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, os quais são distribuídos durante as atividades em grupo, em datas comemorativas, bem como para as crianças e adolescentes acolhidos em abrigos, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Habitação conforme Termo de Referência – Anexo I do presente Edital.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção, o fornecimento e a distribuição de peças de uniformes escolares destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Educação de Jaraguá do Sul, do Pré ao 9º Ano do Ensino Fundamental, em forma de kit contendo 07 (sete) peças, sendo: 02 (duas) camisetas, 02 (duas) calças, 02 (duas) bermudas e 01 (uma) jaqueta, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de ações preventivas de contenção de margens e melhoria da capacidade hídrica no Rio Jaraguá, margens direita e esquerda, mediante movimentação de terra, enrocamento, muro de concreto e recuperação de área afetada, a jusante da ponte denominada Expedicionário Carlos Frederico Vasel, nos bairros Centro e Vila Nova, no Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência e mais anexos deste Edital.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de gestão e operação financeira no modelo “cashless” e/ou híbrido, destinados à Schützenfest, no Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência — Anexo I e demais anexos deste Edital.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de concepção, produção, montagem, execução e desmontagem de Exposição Imersiva, destinada à realização da exposição de arte “EncARTE 2026”, no período de 13 a 17 de julho de 2026, na Sociedade Cultura Artística de Jaraguá do Sul – SCAR, destinada prioritariamente aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência — Anexo I e demais anexos deste Edital.
Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPIs e EPCs), destinados à proteção da saúde, segurança e integridade física dos servidores públicos no exercício de suas atividades laborais, especialmente quanto à exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, visando atender a demanda das Secretarias, Fundos e Demais Órgãos da Administração Municipal direta e indireta, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Objeto: A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços contínuos de serventia e de atendimento de protocolo, por meio de empresa especializada, a serem executados nas dependências da Administração Pública Municipal de Jaraguá do Sul, direta e indireta, bem como nas unidades vinculadas às forças de segurança pública que integram a estrutura administrativa do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste edital.
Objeto: O presente processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica possui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e obras complementares, na Rua 1058 – Papa João XXIII, no Bairro Jaraguá 99, com extensão total de 184,96m (cento e oitenta e quatro virgula noventa e seis metros), em conformidade com os Projetos, Termo de Referência – Anexo I e demais anexos deste Edital.
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUCESC, para a prestação de serviços de organização e condução de leilões públicos oficiais de bens móveis, imóveis e semoventes pertencentes ou sob a guarda do Município de Jaraguá do Sul/SC, bem como de seus fundos, fundações, autarquias e demais entidades da administração direta e indireta.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica (recape), serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Rua 502 – Bertha Weege, no Bairro Jaraguá 84, com extensão total de 1.378,92 m (um mil trezentos e setenta e oito metros e noventa e dois centímetros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) banheiros químicos individuais portáteis, com sistema de sucção e limpeza periódica semanal, pelo período de 06 (seis) meses, incluindo o transporte, montagem, manutenção, desmontagem e a possibilidade de deslocamento dos equipamentos para outras obras durante o período contratual, podendo ser instalados em endereços distintos, de forma simultânea ou alternada, conforme a demanda das obras realizadas pela Diretoria de Habitação. Os banheiros serão fabricados em polietileno ou material similar, com teto translúcido e dimensões mínimas de 1,10m de frente x 1,10m de fundo x 2,10m de altura. cada unidade será composta por caixa de dejeto, porta-papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado, e será destinada às obras realizadas no âmbito do Município de Jaraguá do Sul/SC, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como com as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II.
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para Seleção de empresa do ramo da Construção Civil visando a elaboração de projetos e construção de empreendimento habitacional de interesse social (128 unidades habitacionais na modalidade de apartamentos) para atendimento de famílias baixa renda nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida – FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma da estrutura física do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) / Videomonitoramento, em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviço de engenharia por empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na Central de Videomonitoramento, corrigindo qualquer anomalia e atualizando os softwares e do sistema de vídeo monitoramento nas 72 (setenta e duas) câmeras de segurança instaladas no município de Jaraguá do Sul, em conformidade com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana de Jaraguá do Sul, em conformidade com as condições e especificações estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Objeto: A presente contratação tem por objeto Aquisição de Leão mascote do PROERD, que será distribuído aos alunos das escolas, formandos do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD) do 14° batalhão, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, no Termo de Referência - Anexo II e nos demais anexos.
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