Licitações (15)

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliários escolares destinados ao Colégio Municipal Evência Brito, Colégio Municipal Maria Menezes Cruz Conceição e Colégio Municipal João Felix dos Reis, em conformidade com os termos de convênios nº 457/2025, nº 458/2025 e nº 459/2025 celebrados entre o Estado da Bahia e o Município de Ribeira do Pombal e de acordo com os respectivos Planos de Trabalhos, conforme as condições e especificações detalhadas no edital e seus anexos.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Bairro João do Alto, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no CONTRATO DE REPASSE N° 980445/2025/MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, plano de trabalho, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a aquisição parcelada de fardamentos e acessórios destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE), conforme condições e especificações detalhadas no edital e seus anexos.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a aquisição parcelada de material para manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, melhoramento e ampliação dos sistemas de abastecimento de água das comunidades rurais do município de Ribeira do Pombal-BA, observadas as especificações e condições constantes no edital e anexos.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma passagem de água com bueiros em PEAD no bairro Joao do Alto, sede do município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REUBR-S) Específico (REURB-E) no Município de Ribeira do Pombal, nos termos da Lei 13.465/2017— Bahia, compreendendo a realização de diagnóstico fundiário, elaboração de projetos urbanísticos, estudos jurídicos registrais, levantamento planialtimétrico georreferenciado, apoio à interface junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e demais atos necessários à emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a futura contratação de empresa especializada na produção de eventos e apoio logístico para prestar serviços sob demanda quando da realização dos eventos no âmbito deste município, observadas as condições e especificações detalhadas no edital e seus anexos.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em vias do Bairro Juliana, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no TERMO DE CONVÊNIO Nº 065/2025 CONDER/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, plano de trabalho, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Concessão de uso de espaços públicos, de forma onerosa, denominados “quiosques”, com área total de 16,00m² cada, localizados na Praça Domingos Ferreira de Brito (praça da prefeitura) e Praça Reinaldo Jacobina de Brito (praça do CETEP) conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo quentinha e refeição comercial (almoço e janta) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e diversas Secretarias por ocasião da realização de reuniões, eventos e funcionários a serviço da municipalidade, conforme condições e especificações detalhadas no edital e seus anexos.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição parcelada de material, fármacos e insumos odontológicos, necessários na realização dos atendimentos das equipes de saúde bucal da sede e zona rural do Município, observadas as especificações e condições constantes no edital e anexos.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a aquisição parcelada de materiais pré-moldados, incluindo manilhas de concreto de diferentes dimensões, piso intertravado, sextavado, além de guias de meio-fio para atender às demandas da Secretaria de Obras, Urbanismo e Ordem Pública do Município, conforme condições e especificações detalhadas no edital e anexos.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição parcelada de material penso, médico-hospitalar e correlatos com a finalidade de atender a demanda da atenção básica e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações e condições constantes no edital e anexos.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a aquisição parcelada de materiais permanentes, (equipamentos de cozinha, eletrônicos, climatização e refrigeração) destinados à estruturação de diversas secretarias, escolas e prédios públicos deste município, conforme condições e especificações detalhadas no edital e anexos.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial – Porte I, nos termos da Proposta Ministério da Saúde n° 11839.4210001/25-005, conforme condições e especificações estabelecidas no projeto básico e demais complementares, convertidos em anexos do edital.