Licitações (19)

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento contínuo de materiais de consumo odontológicos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde de Santa Margarida/MG, no âmbito da Atenção Primária, com recursos oriundos das Resoluções SES/MG nº 6.932/2019 e nº 8.392/2022, que dispõem sobre o repasse de incentivo financeiro para custeio das ações e serviços de saúde.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de lava jato, para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Santa Margarida/MG

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha P13 e gás de cozinha P45), botijas de gás vazias (vasilhame - casco) e água mineral, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Margarida/MG

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, mobiliários e instrumentais, incluindo a instalação e treinamento para os itens necessários, conforme as especificações técnicas, com recursos provenientes da Resolução SES nº 9.470, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando o atendimento das necessidades do Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula e da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de controle de qualidade externo (ensaio de proficiência), bem como para a coleta e análise da qualidade da água deionizada utilizada nos procedimentos do Laboratório Municipal, destinados a atender às demandas do setor de análises clínicas da rede municipal de saúde do Município de Santa Margarida.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais esportivos, destinados à promoção da saúde, reabilitação e inclusão social, visando à execução do Programa “Núcleos de Fomento ao Paradesporto”, em atendimento ao Convênio nº 1481002484/2025, a ser desenvolvido no Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar – CAEE “Suzane Milen” e no Ginásio Poliesportivo “Jacea Abi Akel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, incluindo a criação de arte, personalização e confecção de camisas e coletes de identificação do projeto, com aplicação das logomarcas institucionais, em conformidade com as normas de identidade visual do Estado de Minas Gerais.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, compreendendo serviços mecânicos em geral, alinhamento e balanceamento de direção e lanternagem, sem fornecimento de peças, a serem executados conforme a demanda do Município de Santa Margarida/MG.

Objeto: A presente dispensa de licitação, visa contratação de empresa para aquisição de ovos de páscoa de chocolate ao leite com peso variando entre 120g à 125g (ovos de chocolate), para serem distribuídos aos estudantes da rede municipal de ensino do município de Santa Margarida/MG.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de artefatos de concreto, compreendendo tubos, meios-fios, anéis, blocos sextavados, calhas e galerias pluviais, destinados à execução, manutenção e ampliação de obras e serviços de infraestrutura, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, destinadas à reforma dos banheiros públicos localizados nas Praças Celestino Pereira Lima e Cônego Arnaldo, no Centro do Município de Santa Margarida/MG, incluindo, exclusivamente em relação ao último local, a ampliação da área com a construção de pergolado e lavabo, em regime de empreitada por preço global, abrangendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o presente Edital de Licitação.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao suprimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração, Assistência Social, Cultura e Esportes, Lazer e Turismo

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva que deverá ser realizada nos aparelhos e equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Santa Margarida/MG, incluindo mão-de-obra e fornecimento de componentes/peças de reposição.

Objeto: Contratação de profissionais qualificados nas áreas de Educação Física e Educação Inclusiva, para o exercício das funções de Professor e Coordenador, respectivamente, visando à execução do Programa “Núcleos de Fomento ao Paradesporto”, em atendimento ao Convênio nº 1481002484/2025, a ser desenvolvido no Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar – CAEE – “Suzane Milen” e no Ginásio Poliesportivo “Jacea Abi Akel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para suprir a demanda das Secretarias Administrativas do Município de Santa Margarida.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gerais de elétrica automotiva, em veículos leves e pesados pertencentes à frota municipal, sem fornecimento de peças, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Margarida/MG.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha P13 e gás de cozinha P45), botijas de gás vazias (vasilhame - casco) e água mineral, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Margarida/MG.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, drenagem pluvial, sarjeta e meio fio, nas Ruas Maria Ferreira Santana e Antônio Vitalino Dornelas, ambas localizadas no Bairro Santa Lúcia, e na Rua Emília Mendes Pereira, situada no Bairro Santa Emília, município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de borracharia e soldagem, destinados aos veículos de pequeno, médio e grande porte que compõem a frota do Município de Santa Margarida/MG