Edital nº 004/2026
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias com a prestação do serviço no transporte de passageiros, visando atender às necessidades das Secretarias deste Município.
Ordenadas por relevância e data de abertura/vigência.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias com a prestação do serviço no transporte de passageiros, visando atender às necessidades das Secretarias deste Município.
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestar serviço de treinamento esportivo, operado sob de modelo de escolinha, atendendo o público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo Integral. O serviço compreende o desenvolvimento físico e recreativo, alinhando o incentivo ao esporte, à saúde preventiva e à valorização da qualidade de vida, devendo aula treinamento desportivo ser ministrado exclusivamente por profissional com formação acadêmica em Bacharelado em Educação Física, devidamente habilitado e registrado no Respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF), assegurando o estrito cumprimento as Normas vigentes de Saúde, Fisiologia do Exercício e Segurança no Esporte.
Objeto: Credenciamento para Contração de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo, categoria ônibus, carroceria equipada com unidade móvel Médico e Odontológico, permitindo atendimento simultâneo, de forma atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita de Cássia – BA.
Objeto: Credenciamento para Contratação de prestação de serviço de Médicos clinico, Médico Ortopedista, Enfermeiros, Psicólogos, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Nutricionista, Psiquiatra, Fonoaudiólogos, Educador Físico, Assistente Social, e odontólogos para atender os pacientes na rede Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia- BA.
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato. Esta contratação decorre do CONVÊNIO Nº 56/2026, que estabelece a cooperação técnica e financeira entre o Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia para a execução do referido projeto .....
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização e desinfecção interna e externa dos ônibus escolares pertencentes à frota do transporte escolar do Município de Santa Rita de Cássia – BA, destinados ao atendimento dos alunos da zona rural, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos necessários para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia virtual “IP” em nuvem (serviço de telefonia via internet), para disponibilização de 03 (três) linhas telefônicas, sendo 01 (uma) linha “0800” para recebimento de chamadas gratuitas e outras 02 (duas) linhas “fixo” para originar chamadas, com 06 (seis) ramais simultâneos, com 250 (duzentos e cinquenta) minutos para telefone fixo e 250 (duzentos e cinquenta) minutos para telefone celular, em todo o território nacional, incluindo suporte técnico, treinamento e manutenção do sistema de telefonia “IP”.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, laboratoriais, odontológicos, de fisioterapia e apoio, incluindo calibração, fornecimento e substituição de peças e acessórios, bem como serviços de instalação e desinstalação, destinados a atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia(BA), nas condições constantes no Edital.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução dos empreendimentos, a serem implantados nas seguintes localidades do Município: no Povoado de Campos, no Povoado Caraíbas de Melo e no Povoado Tanquinho, situados na zona rural; e na Escola Municipal Aníbal Rodrigues de Araújo e no Bairro Alto da Boa Vista ...
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo ar-condicionado, freezer, geladeira, bebedouro e purificador de água, visando atender às necessidades de todos os setores da Administração Pública Municipal de Santa Rita de Cássia – BA, incluindo secretarias, unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, postos de atendimento e demais órgãos vinculados.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar aulas de música com uso de instrumentos de sopro e percussão, para formação musical, inclusão social e desenvolvimento cultural da população.
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de curso profissionalizante de informática, compreendendo os níveis básicos e avançados, para atender adolescentes e jovens entre 16 (dezesseis) a 29 (vinte nove anos) que fazem parte do Projeto Social de qualificação profissional e futura integração ao Mercado de Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Objeto: fornecimento de cessão de uso de sistemas informatizados integrados de gestão pública, em ambiente web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção mensal, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal, contemplando: Sistema Integrado de Contabilidade Pública em conformidade com o Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC); Sistema de Transparência Pública em atendimento à Lei Complementar nº 131/2009 e ao Decreto nº 10.540/2020; Sistema de Recursos
Objeto: concessão, intransferível e onerosa, para administração eexploração de serviços públicos no Cemitério MunicipalNovo Paraíso, na Sede deste Município de Santa Rita deCássia(BA), mediante Contrato de Concessão de ServiçoPúblico, pelo período de 10 (dez) anos, prorrogáveis umavez por igual período.
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Estojo, necessaire, destinados aos servidores da Rede Pública Municipal de Ensino participantes da Jornada Pedagógica 2026.
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