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81 licitações

Licitações — PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE M…

Edital e licitações do PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE M… em 2026: Credenciamento, Pregão - Eletrônico e Concorrência - Eletrônica. Lista com 81 oportunidades abertas.

Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 86/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 16/04/2031 18:00

Objeto: O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -ANS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA(S) DE BENEFÍCIOS OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR PLANO (S) COLETIVO (S) EMPRESARIAL (IS) DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 188/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 15/10/2026 09:30

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO 90032/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS PARA DECORAÇÃO DE AMBIENTE DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS E EVENTOS FICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 184/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 2.587.627,53
Abertura 09/10/2026 09:30

Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL.

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 183/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 4.075.774,97
Abertura 09/10/2026 09:30

Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL.

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 179/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 2.672.093,93
Abertura 01/10/2026 09:30

Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90029/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 178/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 2.641.373,53
Abertura 30/09/2026 09:30

Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 185/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 30/09/2026 08:00

Objeto: Aquisição de mobiliários destinados à composição da nova sala de aula do CEAF, visando proporcionar infraestrutura adequada para a realização de cursos, capacitações, treinamentos, e demais ações educacionais promovidas pela Escola Institucional

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 177/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 2.363.746,41
Abertura 29/09/2026 09:30

Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90027/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 175/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 537.451,48
Abertura 25/09/2026 09:30

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO 90026/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ARENÁPOLIS-MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 170/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 8.875.127,82
Abertura 23/09/2026 09:30

Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90024/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO GARAGEM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 172/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 23/09/2026 09:30

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO 90025/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL, GÊNERO ALIMENTÍCIO, DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL, VÁRZEA GRANDE E RONDONÓPOLIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 176/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 18/09/2026 08:00

Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (um) Drone (Aeronave Remotamente Pilotada) de asa rotativa, equipado com sistema integrado de imageamento RGB e multiespectral, dotado de tecnologia RTK (Real Time Kinematic) e acessórios, destinados à realização de levantamentos aerofotogramétricos, mapeamentos georreferenciados, monitoramento ambiental, inspeções técnicas, levantamento de recursos naturais, acompanhamento e fiscalização de obras e demais atividades de apoio técnico.

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 168/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 1.045.723,81
Abertura 16/09/2026 09:30

Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90023/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, COM AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA, DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO VERDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 169/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 15/09/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de botas táticas de alta qualidade para os agentes policiais do GAECO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 171/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 15/09/2026 08:00

Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de calibração de equipamentos utilizados nas perícias realizadas pelo Centro de Apoio à Execução – CAEX (Engenharia e Ambiental), equipe técnica do Centro de Apoio Operacional – CAO.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 166/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 04/09/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação contínua do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, mediante fornecimento, instalação, configuração, ativação, operação, suporte técnico e manutenção de entroncamentos SIP (SIP Trunk), com fornecimento dos respectivos Gateways SIP necessários à conversão da sinalização SIP para interfaces E1 R2D (E1 Digital) e
ISDN, destinados à interligação das Centrais Privadas de Comutação Telefônica - CPCTs do MPMT à Rede Telefônica Pública Comutada - RTPC.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 162/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 01/09/2026 08:00

Objeto: Aquisição de cadeiras universitárias destinadas à composição do mobiliário da nova sala de aula do CEAF, visando proporcionar infraestrutura adequada para a realização de cursos, capacitações, treinamentos, e demais ações educacionais promovidas pela Escola Institucional.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 160/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 01/09/2026 08:00

Objeto: Aquisição de conjunto de microfones sem fio para unidades ministeriais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 161/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 01/09/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, organização, coordenação e cerimonial para a solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso eleito no pleito realizado no ano de 2026, compreendendo o planejamento, organização, gerenciamento, coordenação operacional, controle de convidados e disponibilização de equipe de apoio necessária à realização do evento.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 157/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 31/08/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças anuais de softwares especializados para elaboração e desenvolvimento de projetos de arquitetura, engenharia e interiores, compreendendo 02 (duas) licenças do Trimble SketchUp
Pro e 01 (uma) licença do Autodesk AEC Collection (Architecture, Engineering & Construction Collection), para atendimento das necessidades do Departamento de Apoio Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

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