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108 licitações

Licitações — PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE M…

Edital e licitações do PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE M… em 2026: Dispensa, Pregão - Eletrônico e Concorrência - Eletrônica. Lista com 108 oportunidades abertas.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 235/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 24/11/2026 08:00

Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto a renovação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online “Canva para Equipes”, pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir 5 (cinco) pessoas da equipe, que confeccionam artes para as redes sociais do Departamento de Comunicação, para que possam utilizar os benefícios e conteúdos reservados aos assinantes.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 236/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 25/11/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer e instalar estruturas metálicas com cobertura curva em policarbonato, destinadas à proteção dos equipamentos utilizados no sistema de controle de acesso veicular, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, instalação, acabamento e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, destinadas à Sede da Procuradoria-Geral de Justiça e Sede das Promotorias de Justiça da Capital.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 243/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 03/12/2026 09:30

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO 90047/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E TESTES DE CONTROLADORES DE ACESSO COM RECONHECIMENTO FACIAL PARA PORTAS, CANCELAS E CATRACAS PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, COMPATÍVEIS COM O SISTEMA DE SOFTWARE MDC4WEB DA FABRICANTE TRIELO QUE SÃO UTILIZADAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 242/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 03/12/2026 09:30

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO 90046/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, GARANTIA E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MICRO DATA CENTER (MDC), INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, ACESSÓRIOS, MATERIAIS, SERVIÇOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À SUA PLENA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 239/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 2.685.487,46
Abertura 04/12/2026 09:30

Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90044/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 240/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 2.756.463,28
Abertura 04/12/2026 14:30

Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90045/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 86/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 16/04/2031 18:00

Objeto: O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -ANS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA(S) DE BENEFÍCIOS OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR PLANO (S) COLETIVO (S) EMPRESARIAL (IS) DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 223/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 19/11/2026 09:30

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO 90043/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONTROLADORES DE ACESSO COM RECONHECIMENTO FACIAL PARA PORTAS NO 1º ANDAR DO PRÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, COMPATÍVEIS COM O SISTEMA DE SOFTWARE MDC4WEB DA FABRICANTE TRIELO QUE SÃO UTILIZADAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 232/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 19/11/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de acesso à internet via satélite de órbita baixa, para uso veicular, incluindo equipamentos, instalação e suporte técnico, durante a vigência do contrato, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria-Geral do Ministério Público, nas condições deste Termo de Referência.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 221/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 18/11/2026 09:30

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO 90041/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS, COMPREENDENDO CATRACAS ELETRÔNICAS, CANCELAS AUTOMÁTICAS E SISTEMAS DE CONTROLE DE PORTAS, COMPATÍVEIS COM O SISTEMA MDC4WEB UTILIZADO PELO MP/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TR – ANEXO I DO EDITAL

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 222/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 18/11/2026 09:30

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO 90042/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOFÁS DE 01 E 02 LUGARES, BEM COMO BASES METÁLICAS PARA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO NOS MÓVEIS EXISTENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 230/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 17/11/2026 08:00

Objeto: Aquisição de equipamentos de registro audiovisual, de monitoramento de ativos e de gravação de áudio — 01 (uma) câmera de ação com kit de acessórios, 01 (um)
rastreador GPS 4G com chip de conectividade M2M e plano de dados de 12 (doze) meses e 01 (um) gravador digital de chamadas via Bluetooth —, destinados às atividades de investigação, produção de conhecimento e segurança institucional desenvolvidas pelo Centro de Segurança e Inteligência – CSI do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 220/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 16/11/2026 09:30

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO 90040/2026 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ACERVO DECORATIVO PERMANENTE DESTINADOS AO SETOR DE CERIMONIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (MPMT), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS INSTITUCIONAIS NA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (PGJ) E NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 219/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 16/11/2026 09:30

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO 90039/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAPAS DE COLETE BALÍSTICO MODULARES E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS OPERACIONAIS, DESTINADAS AO USO PELOS INTEGRANTES DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO (GAECO), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 226/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 16/11/2026 08:00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pins metálicos personalizados para eventos, destinados ao atendimento das demandas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em conformidade com as condições, especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 214/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 12/11/2026 09:30

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO 90038/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, MATERIAIS, INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ATIVAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO E GARANTIA DE SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO IP (CFTV) DESTINADA ÀS UNIDADES DO MP/MT, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DAS CÂMERAS IP PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO INSTITUCIONAL, ATUALMENTE COMPOSTAS POR EQUIPAMENTOS INTELBRAS VIP 3260 Z E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 213/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 12/11/2026 09:30

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO 90037/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOTAS TÁTICAS DE ALTA QUALIDADE PARA OS AGENTES POLICIAIS DO GAECO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 206/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 2.540.904,93
Abertura 09/11/2026 09:30

Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90036/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 204/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 3.319.174,15
Abertura 06/11/2026 09:30

Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90035/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 216/2026

Cidade Cuiabá — MT
Órgão PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 0,00
Abertura 06/11/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de apoio operacional e de inteligência, incluindo materiais e equipamentos adequados para o desempenho das ações operacionais do GAECO, conforme especificações e quanti-
tativos estabelecidos neste Termo de Referência.

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