Edital nº 004/2026
Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia civil para execu-ção da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Odilon Montenegro, localizada na Vila de Pa-tos no Município de Riacho das Almas/PE, mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, obedecendo a Lei 14.133/2021, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia – ANEXO a este edital, que é parte integrante e inseparavél desta contratação.