Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 3.046.622,22
Abertura
24/09/2026 10:00
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos destinados à estruturação da Oficina de Tênis das Unidades Prisionais vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Abertura
17/09/2026 10:00
Objeto: Registro de Preço para a fornecimento de ferramentas manuais para serviços de manutenção nas Unidades Prisionais com mão de obra carcerária com o ensejo de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 300.795,58
Abertura
11/09/2026 10:00
Objeto: Aquisição de material paradidático destinado ao atendimento das necessidades do Projeto Leitura Interativa, mediante a distribuição de obras literárias aos estabelecimentos penais do Estado do Maranhão, visando à ampliação do acervo bibliográfico e ao fortalecimento das ações de remição de pena pela leitura no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 437.304,38
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10/09/2026 10:00
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de equipamentos destinados à execução de
serviços de manutenção nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), a serem empregados nas
atividades de conservação, reparo, adequação e melhoria das estruturas físicas das
unidades prisionais, contribuindo para a manutenção predial, a segurança dos ambientes
e a continuidade dos serviços desenvolvidos pela Administração.
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 18.651.405,21
Abertura
09/09/2026 10:00
Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para o fornecimento contínuo de contínuo de embalagens diversas destinadas às Oficinas de Trabalho vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 2.227.500,00
Abertura
03/09/2026 10:00
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação visando ao fornecimento de carga viva destinada à expansão da oficina de piscicultura nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), com o objetivo de fortalecer as atividades produtivas desenvolvidas no âmbito do sistema prisional, ampliar a capacidade de produção aquícola e aprimorar as ações de trabalho e capacitação das pessoas privadas de liberdade.
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 634.060,80
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05/08/2026 09:59
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão da equipe de supervisão metodológica do Escritório Social de São Luís, no âmbito do Convênio Federal nº 905110/2020
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 726.871,12
Abertura
04/08/2026 10:00
Objeto: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GPRS/4G, com fornecimento e instalação de equipamentos, plataforma tecnológica de gestão, suporte técnico, manutenção, chips de dados, infraestrutura de telecomunicações e todos os serviços necessários à plena operação do sistema, destinados à frota oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 6.677.639,03
Abertura
23/07/2026 09:59
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais, equipamentos e insumos destinados à implantação de
Fazenda Solar e sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, a serem executados
pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, com utilização de
mão de obra própria da Administração.
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 138.855,49
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22/07/2026 09:59
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários a serem custeados com o recurso do Convênio CIAPIS MA (n°953337/2023).
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Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 5.292.077,02
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17/07/2026 10:00
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de EQUIPAMENTOS destinados à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.
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Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 37.091.705,12
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14/07/2026 10:00
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO dos tanques destinadas à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 497.899,98
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03/07/2026 10:00
Objeto: Aquisição de ambulâncias equipadas Tipo A – Simples Remoção, destinadas ao atendimento das demandas do Sistema Prisional Maranhense.
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Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 19.134.988,47
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01/07/2026 10:00
Objeto: Registro de preços para fornecimento de kits e peças de geomembrana destinados à implantação de tanques de piscicultura, com eventual execução de solda como etapa acessória.
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Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 837.006,09
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25/06/2026 10:00
Objeto: Prestação de serviços funerários, destinados ao atendimento das necessidades do Sistema Prisional Maranhense.
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 641.780,96
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24/06/2026 10:00
Objeto: Contratação de empresa para terceirização de serviços continuados de saúde ocupacional e assistência biopsicossocial aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 2.727.126,38
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09/06/2026 10:00
Objeto: Registro de preços para a aquisição de peças para manutenção de betoneiras e mesas vibratórias das fábricas de blocos do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão.
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 1.779.263,80
Abertura
03/06/2026 10:00
Objeto: Registro de preços para o fornecimento contínuo de esquadrias e acessórios, destinados à execução de serviços de manutenção, substituição e instalação nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA)
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 48.714.443,45
Abertura
20/05/2026 10:00
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de insumos voltados às atividades das oficinas de marcenaria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA).
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 35.770.516,98
Abertura
15/05/2026 10:00
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO dos tanques destinadas à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais.
