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43 licitações

Licitações — SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITE…

Edital e licitações do SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITE… em 2026: Pregão - Eletrônico. Lista com 43 oportunidades abertas.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 18/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 80.949,40
Abertura 23/11/2026 10:00

Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA (Drone). Convênio Federal Nº 936597/2022

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Edital nº 20/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 98.057,54
Abertura 30/11/2026 10:00

Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao fortalecimento da Central de Regulação de Vagas – CRV no Estado do Maranhão, no âmbito da parceria estabelecida entre o Estado do Maranhão e a Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, visando ao aprimoramento da gestão, do monitoramento e da regulação da ocupação do sistema prisional.

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Edital nº 22/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 824.089,98
Abertura 30/11/2026 10:00

Objeto: Aquisição de veículos automotores descaracterizados, dos tipos
caminhonete 4x4 e sedan.

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Edital nº 10/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 300.795,58
Abertura 11/09/2026 10:00

Objeto: Aquisição de material paradidático destinado ao atendimento das necessidades do Projeto Leitura Interativa, mediante a distribuição de obras literárias aos estabelecimentos penais do Estado do Maranhão, visando à ampliação do acervo bibliográfico e ao fortalecimento das ações de remição de pena pela leitura no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.

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Edital nº 19/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 276.707.485,35
Abertura 19/11/2026 16:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados para o preparo, transporte e fornecimento de alimentação, para atender as demandas das Unidades Prisionais que integram esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

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Edital nº 15/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 3.505.068,48
Abertura 19/11/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de caçambas, bem como na prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.

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Edital nº 90034/2025

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 1.369.661,52
Abertura 16/11/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus convencional, com motorista e combustível inclusos, destinado ao transporte dos servidores lotados na Unidade de Brejo/MA

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Edital nº 16/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 1.274.586,60
Abertura 13/11/2026 10:00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RAIO-X PARA O SISTEMA PRISIONAL MARANHENSE

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Edital nº 13/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 3.234.951,00
Abertura 05/11/2026 10:00

Objeto: Fornecimento continuado de insumos destinados à Oficina de Panificação da SEAP/MA, essenciais para a produção de diversos produtos alimentícios que atendem tanto às demandas internas da Secretaria quanto às parcerias institucionais estabelecidas.

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Edital nº 14/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 308.962,44
Abertura 19/10/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização e gestão de equipe técnica multiprofissional para composição da Central de Regulação de Vagas – CRV, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Regulação de Vagas e do Convênio Federal nº 983953/2025.

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Edital nº 11/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 39.037.453,02
Abertura 06/10/2026 10:00

Objeto: Registro de preços para o fornecimento de insumos destinados às Oficinas de Marcenaria e Serralheria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA).

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Edital nº 12/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 3.046.622,22
Abertura 24/09/2026 10:00

Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos destinados à estruturação da Oficina de Tênis das Unidades Prisionais vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.

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Edital nº 5/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Abertura 17/09/2026 10:00

Objeto: Registro de Preço para a fornecimento de ferramentas manuais para serviços de manutenção nas Unidades Prisionais com mão de obra carcerária com o ensejo de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

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Edital nº 9/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 437.304,38
Abertura 10/09/2026 10:00

Objeto: Registro de preços para o fornecimento de equipamentos destinados à execução de
serviços de manutenção nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), a serem empregados nas
atividades de conservação, reparo, adequação e melhoria das estruturas físicas das
unidades prisionais, contribuindo para a manutenção predial, a segurança dos ambientes
e a continuidade dos serviços desenvolvidos pela Administração.

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Edital nº 6/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 18.651.405,21
Abertura 09/09/2026 10:00

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para o fornecimento contínuo de contínuo de embalagens diversas destinadas às Oficinas de Trabalho vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA

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Edital nº 8/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 2.227.500,00
Abertura 03/09/2026 10:00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação visando ao fornecimento de carga viva destinada à expansão da oficina de piscicultura nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), com o objetivo de fortalecer as atividades produtivas desenvolvidas no âmbito do sistema prisional, ampliar a capacidade de produção aquícola e aprimorar as ações de trabalho e capacitação das pessoas privadas de liberdade.

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Edital nº 4/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 634.060,80
Abertura 05/08/2026 09:59

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão da equipe de supervisão metodológica do Escritório Social de São Luís, no âmbito do Convênio Federal nº 905110/2020

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Edital nº 3/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 726.871,12
Abertura 04/08/2026 10:00

Objeto: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GPRS/4G, com fornecimento e instalação de equipamentos, plataforma tecnológica de gestão, suporte técnico, manutenção, chips de dados, infraestrutura de telecomunicações e todos os serviços necessários à plena operação do sistema, destinados à frota oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA

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Edital nº 1/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 6.677.639,03
Abertura 23/07/2026 09:59

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais, equipamentos e insumos destinados à implantação de
Fazenda Solar e sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, a serem executados
pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, com utilização de
mão de obra própria da Administração.

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Edital nº 2/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Valor R$ 138.855,49
Abertura 22/07/2026 09:59

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários a serem custeados com o recurso do Convênio CIAPIS MA (n°953337/2023).

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