Edital nº 18/2026
Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA (Drone). Convênio Federal Nº 936597/2022
Edital e licitações do SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITE… em 2026: Pregão - Eletrônico. Lista com 43 oportunidades abertas.
Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA (Drone). Convênio Federal Nº 936597/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao fortalecimento da Central de Regulação de Vagas – CRV no Estado do Maranhão, no âmbito da parceria estabelecida entre o Estado do Maranhão e a Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, visando ao aprimoramento da gestão, do monitoramento e da regulação da ocupação do sistema prisional.
Objeto: Aquisição de veículos automotores descaracterizados, dos tipos
caminhonete 4x4 e sedan.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus convencional, com motorista e combustível inclusos, destinado ao transporte dos servidores lotados na Unidade de Brejo/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados para o preparo, transporte e fornecimento de alimentação, para atender as demandas das Unidades Prisionais que integram esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de caçambas, bem como na prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RAIO-X PARA O SISTEMA PRISIONAL MARANHENSE
Objeto: Fornecimento continuado de insumos destinados à Oficina de Panificação da SEAP/MA, essenciais para a produção de diversos produtos alimentícios que atendem tanto às demandas internas da Secretaria quanto às parcerias institucionais estabelecidas.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização e gestão de equipe técnica multiprofissional para composição da Central de Regulação de Vagas – CRV, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Regulação de Vagas e do Convênio Federal nº 983953/2025.
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de insumos destinados às Oficinas de Marcenaria e Serralheria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA).
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos destinados à estruturação da Oficina de Tênis das Unidades Prisionais vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.
Objeto: Registro de Preço para a fornecimento de ferramentas manuais para serviços de manutenção nas Unidades Prisionais com mão de obra carcerária com o ensejo de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
Objeto: Aquisição de material paradidático destinado ao atendimento das necessidades do Projeto Leitura Interativa, mediante a distribuição de obras literárias aos estabelecimentos penais do Estado do Maranhão, visando à ampliação do acervo bibliográfico e ao fortalecimento das ações de remição de pena pela leitura no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de equipamentos destinados à execução de
serviços de manutenção nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), a serem empregados nas
atividades de conservação, reparo, adequação e melhoria das estruturas físicas das
unidades prisionais, contribuindo para a manutenção predial, a segurança dos ambientes
e a continuidade dos serviços desenvolvidos pela Administração.
Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para o fornecimento contínuo de contínuo de embalagens diversas destinadas às Oficinas de Trabalho vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação visando ao fornecimento de carga viva destinada à expansão da oficina de piscicultura nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), com o objetivo de fortalecer as atividades produtivas desenvolvidas no âmbito do sistema prisional, ampliar a capacidade de produção aquícola e aprimorar as ações de trabalho e capacitação das pessoas privadas de liberdade.
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão da equipe de supervisão metodológica do Escritório Social de São Luís, no âmbito do Convênio Federal nº 905110/2020
Objeto: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GPRS/4G, com fornecimento e instalação de equipamentos, plataforma tecnológica de gestão, suporte técnico, manutenção, chips de dados, infraestrutura de telecomunicações e todos os serviços necessários à plena operação do sistema, destinados à frota oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais, equipamentos e insumos destinados à implantação de
Fazenda Solar e sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, a serem executados
pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, com utilização de
mão de obra própria da Administração.
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários a serem custeados com o recurso do Convênio CIAPIS MA (n°953337/2023).
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