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109 licitações

Licitações — SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA …

Edital e licitações do SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA … em 2026: Credenciamento, Concorrência - Eletrônica e Pregão - Eletrônico. Lista com 109 oportunidades abertas.

Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 13/2025

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
Valor R$ 108.833.000,39
Abertura 31/12/2030 12:00

Objeto: "Credenciamento e posterior contratação de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem serviços de acolhimento residencial, extra-hospitalar, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntárias de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, nos termos do Anexo I - Termo de Referência, contemplando o atendimento das necessidades básicas do acolhido nos termos da Resolução Conad 01/2015, com o custeio integral do acolhimento, que corresponde a: hospedagem, alimentação, cuidados de higiene, transporte, cursos e demais atividades contempladas no Projeto Terapêutico e assistência psicossocial por profissionais habilitados."

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 212/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
Valor R$ 12.502.119,14
Abertura 28/09/2026 10:00

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA NO CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CERESP BETIM

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 205/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
Valor R$ 2.333.616,00
Abertura 24/09/2026 11:00

Objeto: Contratação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinado ao Presídio de Januária, em lote único

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 369/2025

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
Valor R$ 0,00
Abertura 24/09/2026 10:00

Objeto: COMPRA DE MÁQUINAS E INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE FRALDAS E ABSORVENTES

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 4/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
Valor R$ 44.637.167,14
Abertura 23/09/2026 10:00

Objeto: Reforma dos Pavilhões de Carceragem da Penitenciária José Maria Alckimim, Ribeirão das Neves - MG.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 159/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
Abertura 23/09/2026 10:00

Objeto: Contratação de cursos profissionalizantes na área de estética para as mulheres atendidas pelo programa Proteja Minas da Subsecretaria de Estado de Prevenção Social a Criminalidade na cidade de Ubá.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 166/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
Valor R$ 0,00
Abertura 17/09/2026 10:00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS P/ COMPRA DE ARES-CONDICIONADOS E ELETRODOMÉSTICOS

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 35/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
Valor R$ 663.495,07
Abertura 14/09/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma predial, para a adequação de espaço na sede da 9ª Região Integrada de Segurança Pública (9ª RISP), que abrigará uma academia de ginástica.

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 3/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
Valor R$ 118.188.265,78
Abertura 11/09/2026 10:00

Objeto: Contratação para a elaboração dos projetos executivos em plataforma BIM (Building Information Modeling) e a execução das obras destinadas à construção da Unidade Prisional de Barbacena/MG.

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 9/2026

Cidade Contagem — MG
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
Valor R$ 396.235,77
Abertura 09/09/2026 09:00

Objeto: Construção da Academia de Musculação da ABM.

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 5/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
Valor R$ 831.469,87
Abertura 08/09/2026 10:00

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA ELÉTRICO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, EM GOVERNADOR VALADARES/MG.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 33/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
Valor R$ 0,00
Abertura 08/09/2026 09:00

Objeto: Materiais e equipamentos diversos (ar condicionado, ventilador, lixeira, etc) para uso nas instalações da academia a ser instalada na 8ª RISP.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 34/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
Valor R$ 0,00
Abertura 04/09/2026 09:00

Objeto: Materiais diversos e serviços para a instalação dos mesmos, para adequação do espaço a ser utilizado como academia de ginástica/musculação na 8ª RISP.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 31/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
Valor R$ 105.338,47
Abertura 04/09/2026 09:00

Objeto: Compra de equipamentos para academia da 9ª Região Integrada de Segurança Pública.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 30/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
Valor R$ 0,00
Abertura 04/09/2026 09:00

Objeto: Equipamentos de ginástica e musculação, destinados ao aparelhamento de academia a ser instalada na 8ª RISP.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 230/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
Valor R$ 0,00
Abertura 03/09/2026 08:00

Objeto: Compra de utensílios e itens de apoio destinados às atividades desenvolvidas na cozinha escola do Centro Socioeducativo Ribeirão das Neves.

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