Credenciamento
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 1,00
Abertura
29/10/2026 23:59
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO.
Credenciamento
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 5,00
Abertura
10/04/2026 23:59
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 SECADM, para CREDENCIAMENTO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Concorrência - Eletrônica
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 374.998,75
Abertura
17/03/2026 11:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, DEPÓSITO, ÁREA DE SERVIÇO, ABRIGO DE GÁS E AMPLIAÇÃO DA COZINHA NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO ARANTES, DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL –TO.
Concorrência - Eletrônica
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 280.240,59
Abertura
17/03/2026 09:45
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTO SANITÁRIO; AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUN. MARIA DE MELO, DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL –TO.
Concorrência - Eletrônica
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 326.710,01
Abertura
17/03/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MACEDO, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL –TO
Concorrência - Eletrônica
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 306.965.232,00
Abertura
04/03/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE CIDADE INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE CONECTIVIDADE E MINIUSINAS FOTOVOLTAICAS NO MUNICÍPIO.
Concorrência - Eletrônica
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 290.000,00
Abertura
25/02/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DA PONTE DE 10 METROS, CÓRREGO PAU D’ARCO, REGIÃO PROMISSÃO COORDENADAS S: 10’35’11.00’’ O:48’’44’19.00’’, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO
Pregão - Eletrônico
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 331.835,00
Abertura
24/02/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (KITS NATALIDADE) PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 63.290,75
Abertura
13/02/2026 09:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DURANTE OS EVENTOS COMO: CARNAVAL PORTO FOLIA 2026 E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE PORTO NACIONAL- TO
Concorrência - Eletrônica
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 11.332.800,00
Abertura
09/02/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, ABRANGENDO: COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS VOLUMOSOS, VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, FORNECIMENTO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CONTÊINERES EM PLÁSTICO POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA/PROJETO BÁSICO E NOS TERMOS DA MINUTA CONTRATUAL, QUE INTEGRAM ESTE EDITAL, COMO ANEXOS
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 46.805,64
Abertura
09/02/2026 08:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada na Aquisição e de Instrumentos Musicais para Fanfarra Das Escolas: Escola Municipal União e Progresso, Escola Municipal Padre Luso Matos, Escola Municipal - ETI- Francisco Pinheiros de Lemos, Escola Municipal Eulina Braga, Escola Municipal Faustino Dias Dos Santos, Escola Mun. Vereadora Marieta Pereira, de Macedo, Escola Ercina Monteiro, De Porto Nacional – TO.
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 60.266,50
Abertura
04/02/2026 09:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE ARTISTAS, MÚSICOS, TÉCNICOS E EQUIPES DE APOIO QUE IRÃO COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL PORTO FOLIA 2026.
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 63.975,00
Abertura
02/02/2026 08:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - A AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO LEVE, A SEREM ENTREGUES E SERVIDOS NOS CAMARINS DOS ARTISTAS DURANTE OS EVENTOS DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 46.805,64
Abertura
02/02/2026 08:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada na Aquisição e de Instrumentos Musicais para Fanfarra Das Escolas: Escola Municipal União e Progresso, Escola Municipal Padre Luso Matos, Escola Municipal - ETI- Francisco Pinheiros de Lemos, Escola Municipal Eulina Braga, Escola Municipal Faustino Dias Dos Santos, Escola Mun. Vereadora Marieta Pereira, de Macedo, Escola Ercina Monteiro, De Porto Nacional – TO.
Pregão - Eletrônico
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 8.660.063,66
Abertura
27/01/2026 08:30
Objeto: SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES COMO ÓRGÃO GERENCIADOR E DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES PARTICIPANTES. EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXAS E LEI VIGENTE.