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Edital nº PE SRTP Nº 002 SME/2026
(9 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 05/05/2026 08:30
Valor: 1.076.988,34
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
Aviso de Contratação Direta nº DL N° 001/2026 FMAS/2026
(3 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Dispensa
Abertura: 06/05/2026 08:30
Valor: 18.392,64
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DE ACESSO, ASSÍNCRONO, À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE MÍNIMA DE 500 MBPS, COM DISPONIBILIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Edital nº CE 004/2024 INFR - REPUBL/2024
(11 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Concorrência - Eletrônica
Abertura: 26/05/2026 08:30
Valor: 306.965.232,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE CIDADE INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE CONECTIVIDADE E MINIUSINAS FOTOVOLTAICAS NO MUNICÍPIO.
Edital de Chamamento Público nº CRED. 001/2026 FMS/2026
(14 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Credenciamento
Abertura: 22/04/2027 23:59
Valor: 19.075.807,56
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Edital de Chamamento Público nº CRED. 001/2026 FMS/2026
(9 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Credenciamento
Abertura: 22/04/2027 23:59
Valor: 19.593.247,56
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Aviso de Contratação Direta nº DL 001 2026 / FAZ/2026
(6 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Dispensa
Abertura: 24/04/2026 09:00
Valor: 44.633,33
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VISANDO ATENDER A ÁREA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.
Aviso de Contratação Direta nº DL N° 002/2026 FMS/2026
(5 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Dispensa
Abertura: 17/04/2026 08:30
Valor: 54.762,70
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS E RAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CCZ- CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL – TO.
Aviso de Contratação Direta nº DL 003 2026 FMS/2026
(17 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Dispensa
Abertura: 14/04/2026 08:30
Valor: 15.372,96
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FÁRMACIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL– TO.
Aviso de Contratação Direta nº DL 002/2026 FMMA/2026
(7 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Dispensa
Abertura: 13/04/2026 08:00
Valor: 23.450,12
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aviso de Contratação Direta nº DL 002/2026 INFR/2026
(5 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Dispensa
Abertura: 10/04/2026 08:30
Valor: 18.044,61
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Edital nº PE SRP Nº 001/2026 FMAS/2026
(13 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 09/04/2026 08:30
Valor: 10.403.457,69
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
Edital nº PE 001 2026 FMS/2026
(7 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 07/04/2026 08:30
Valor: 153.402,85
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL.
Edital nº 022/2025 FMS/2026
(6 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 02/04/2026 08:30
Valor: 89.292,72
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DO TIPO BIOMÉTRICO COM COMODATO DE SOFTWARE, BOBINA DE PAPEL TÉRMICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL– TO.
Edital nº 023/2025 FMS/2026
(7 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 02/04/2026 08:00
Valor: 85.795,20
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), DE FORMA CONTINUADA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ONLINE DAS LINHAS (GESTOR ONLINE), COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS VIA REDE MÓVEL, DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL, ROAMING AUTOMÁTICO, PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES COM CHIPS INCLUSOS E CHIPS AVULSOS SOB O REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO.
Aviso de Contratação Direta nº DL 001 2026 FMS/2026
(7 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Dispensa
Abertura: 25/03/2026 08:30
Valor: 57.777,72
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TESTE BIOLÓGICO DESTINADO AO MONITORAMENTO DOS PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO.
Edital nº PE SRP 001 2026 SME/2026
(15 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 25/03/2026 08:30
Valor: 2.969.558,76
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, DEVIDAMENTE PERSONALIZADAS COM A LOGOMARCA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL – TO.
Aviso de Contratação Direta nº DL 001 2026 SMG/2026
(16 visualizações)Cidade: Porto Nacional - TO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Modalidade: Dispensa
Abertura: 17/03/2026 08:30
Valor: 17.329,20
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), DE ACORDO AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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