Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 52/2026

Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
Cidade Maceió — AL
Abertura 27/05/2026 10:33
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 12200184000112-1-000013/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência a alienação, por meio de leilão público, de aeronave pertencente ao patrimônio do Estado de Alagoas, classificada como bem móvel inservível e antieconômico. O certame será conduzido por Leiloeiro Público Oficial credenciado, em sistema eletrônico, adotando-se o modo de disputa aberto, com critério de julgamento pelo maior lance, observadas as condições previstas no edital e na legislação aplicável.

Documentos (PDF)

4 arquivos
NomeDataTipoDownload
TR930219_000021_2026.pdf
Termo de Referência
SEI_39212993_Minuta.pdf
Minuta do Contrato
SEI_39349300_Edital_04.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
ETP930219_000040_2026.pdf
Estudo Técnico Preliminar
Plano Assessoria PRO

Montagem deste credenciamento

O credenciamento entra na cota de até 5 processos do plano. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

27/05/2026 às 10:33 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

Constitui objeto do presente Termo de Referência a alienação, por meio de leilão público, de aeronave pertencente ao patrimônio do Estado de Alagoas, classificada como bem móvel inservível e antieconômico. O certame será conduzido por Leil…

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