Credenciamento
Cidade Maceió — AL
Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
Valor R$ 0,00
Abertura
05/11/2026 18:00
Objeto: A SEPLAG Alagoas publicou alteração no Leilão Público de Bens Imóveis nº 09/2026, atualizado pelo Edital nº 10/2026. A sessão híbrida (presencial e online) foi reagendada para o dia 05 de novembro de 2026, às 10h (horário de Brasília). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições, condições, regras e anexos constantes do Edital nº 07/2026 que não foram expressamente modificados por esta alteração.
Credenciamento
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Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
Valor R$ 0,00
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31/12/2026 09:32
Objeto: Tem por objeto a concessão de descontos de 50% (cinquenta por cento) nos Cursos de Graduação Presenciais, 50% (cinquenta por cento) no Curso Semipresencial, 46% (quarenta e seis por cento) nos Cursos de Graduação EAD e descontos em Cursos de Pós-Graduação EAD, para os servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição.
O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas
Credenciamento
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Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
Valor R$ 0,01
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31/12/2026 10:00
Objeto: Chamamento para credenciamento das pessoas jurídicas de direito privado, dos mais diversos ramos de atividade, interessadas em participar da Política de Descontos para o Servidor Público, instituída pelo Decreto n.º 56.879/2017, que consiste na concessão de descontos relativos a prestação de serviços ou fornecimento de bens, a fim de beneficiar os servidores públicos estaduais.
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Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
Valor R$ 0,00
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27/08/2027 17:17
Objeto: Contratação de serviços de empresas especializadas em leilão público de bens imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Credenciamento
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Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
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10/12/2027 14:00
Objeto: O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, conforme Decreto Estadual nº 73.715, de 18 de março de 2021, e demais normas aplicáveis. Além disso, a ver que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, como gerenciadora e operacionalizadora do Programa, por meio desta Governança, tem a competência de credenciar as Instituições de Ensino Superior - IES, mediante instrumento convocatório e celebração de termo de convênio, apresenta-se minuta de edital para credenciamento das IES, com os respectivos anexos.
Credenciamento
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Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
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15/05/2028 09:50
Objeto: Tem por objeto a concessão de descontos, de 25% (vinte e cinco por cento) nos Cursos de Graduação Presenciais e 30% (trinta por cento) nas mensalidades referentes aos Cursos Presenciais de Pósgraduação Lato Sensu, para aos servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição.
O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas.
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Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
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12/06/2028 11:40
Objeto: TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 10% AOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ADESÃO DE CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICOS.
O DESCONTO SE APLICA A TOSOS OS ESTABELECIMENTOS DA ENTIDADE PARCEIRA PRIVADA, SEDIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
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Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
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09/10/2026 10:00
Objeto: A SEPLAG Alagoas publicou alteração no Leilão Público de Bens Imóveis nº 07/2026, atualizado pelo Edital nº 09/2026. A sessão híbrida (presencial e online) foi reagendada para o dia 09 de outubro de 2026, às 10h (horário de Brasília). Além da nova data, o documento inclui regras para leilões sucessivos em caso de lotes desertos ou fracassados, conforme a Lei Estadual nº 9.366/2024. Consulte o edital completo nos canais oficiais do Estado.
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Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
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30/09/2026 17:00
Objeto: Leilão Público tem por objeto a alienação de bem imóvel ocioso ou antieconômico pertencente ao Estado de Alagoas
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Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
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18/08/2026 16:59
Objeto: Celebração de parceria entre o Governo do Estado de Alagoas e a Wizard, visando à concessão de condições especiais, com desconto de 35% nos cursos de idiomas oferecidos pela instituição, destinados aos servidores públicos estaduais, comissionados e seus dependentes, bem como à divulgação dos cursos nas secretarias, órgãos e repartições públicas estaduais, promovendo o acesso à capacitação e ao desenvolvimento profissional.
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Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
Valor R$ 0,00
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18/08/2026 16:13
Objeto: Tem por objeto a concessão de descontos em consultas e procedimentos oftalmológicos aos servidores públicos, no percentual de 20% (vinte por cento), conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição.
O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas.
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Valor R$ 0,00
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20/07/2026 14:55
Objeto: O objeto deste edital é o procedimento de seleção para a formação de um banco de talentos do Programa de Estágio não obrigatório de Nível Superior do Estado de Alagoas. Destina-se a estudantes de graduação presencial ou EAD de instituições públicas e privadas com sede ou polo no estado. O objetivo é o preenchimento de vagas na Administração Direta e Indireta, promovendo atividades de aprendizagem social, profissional e cultural aos selecionados.
Credenciamento
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Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
Valor R$ 0,00
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07/07/2026 17:51
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de descontos em consultas e procedimentos odontológicos aos servidores públicos, nos percentuais de 15% (quinze por cento) para pagamentos à vista e 10% (dez por cento) para pagamentos a prazo, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição.
O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas.
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Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
Valor R$ 0,00
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06/07/2026 12:18
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de descontos de 40% (quarenta por cento) nas mensalidades dos Cursos de Graduação Presenciais (exceto Medicina, Odontologia e Medicina Veterinária) e nos Cursos de Graduação EAD, e até 35% (trinta e cinco por cento) em Cursos de Pós-Graduação, para os servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição.
O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira.
Pregão - Eletrônico
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Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
Valor R$ 5.252.000,00
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22/06/2026 10:00
Objeto: Contratação de serviços de atualização tecnológica e manutenção corretiva, preventiva e adaptativa dos sistemas que compõem a solução Digital da Vida Funcional dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas, constituído pelos sistemas de Publicação de Eventos Funcionais (E-Public), Gestão Eletrônica da Vida Funcional (GDPREV) e Diário Oficial Eletrônico do Estado de Alagoas (DOEAL).
Credenciamento
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Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
Valor R$ 0,00
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27/05/2026 10:33
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência a alienação, por meio de leilão público, de aeronave pertencente ao patrimônio do Estado de Alagoas, classificada como bem móvel inservível e antieconômico. O certame será conduzido por Leiloeiro Público Oficial credenciado, em sistema eletrônico, adotando-se o modo de disputa aberto, com critério de julgamento pelo maior lance, observadas as condições previstas no edital e na legislação aplicável.
Credenciamento
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Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
Valor R$ 0,00
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23/03/2026 16:58
Objeto: Edital de LICITAÇÃO, sob a MODALIDADE LEILÃO, do tipo “MAIOR LANCE OU OFERTA”, de BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO SEU PATRIMÔNIO, sujeitando-se as partes, no que couber,
ao disposto na Lei nº 14.133/2021, que instituem normas para Licitações e Contratos na Administração Pública, nº. 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro e nº. 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 623, de 06 de setembro 2016, e Legislações Pertinentes ao Assunto e suas atualizações, constante no processo E: 01700.0000005324/2025.
