Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 96/2026

Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Cidade Macapá — AP
Abertura 11/11/2026 08:00
Nº do Processo 00394494000136-1-001250/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de regularização técnica, ambiental e sanitária de poço artesiano existente na sede da SR/PF/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Documentos (PDF)

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

11/11/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

Não informado.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de serviços técnicos especializados de regularização técnica, ambiental e sanitária de poço artesiano existente na sede da SR/PF/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexo…

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