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20 licitações

Licitações — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Ordenadas por relevância e data de abertura/vigência.

Pregão - Eletrônico

Edital nº 59/2026

Cidade Curitiba — PR
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 113.584,86
Abertura 03/08/2026 09:00

Objeto: Aquisição de reagentes, solventes e outras substâncias para laboratórios de química forense de unidades de perícia criminal da Polícia Federal no Estado do Paraná.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 9/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 6.689.381,44
Abertura 03/08/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando assegurar a disponibilidade "24x7x365" das duas Salas Cofre (Datacenter) do MJSP, abrangendo manutenção preventiva e corretiva, substituição de baterias, recarga e teste hidrostático de cilindros de nos gás sob demanda, suporte técnico, monitoramento e fornecimento de peças, insumos e materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Edital nº 18/2026

Cidade Recife — PE
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 999.999,79
Abertura 03/08/2026 09:59

Objeto: Aquisição de vestuário operacional destinado aos policiais federais integrantes do Núcleo de Segurança de Dignitários (NSD) da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco – SR/PF/PE e demais órgãos participantes, visando à padronização, uniformização e adequação das vestimentas utilizadas durante o desempenho das atividades de proteção à pessoa e segurança de dignitários.

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Edital nº 352/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 72.940.500,00
Abertura 03/08/2026 10:00

Objeto: Aquisição de equipamento do tipo arma portátil para a neutralização de drones

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 189/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 60.586,32
Abertura 03/08/2026 12:00

Objeto: Fornecimento de licenças de software para expansão do sistema de gerenciamento de segurança HikCentral Professional

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 190/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 33.221,95
Abertura 04/08/2026 08:00

Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas visam atender as necessidades de manutenção de infraestrutura de rede e computadores da Penitenciária Federal em Brasília.

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Edital nº 122/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 1.059.431,50
Abertura 04/08/2026 10:00

Objeto: Contratação de serviços de Hospedagem em hotéis de 4 estrelas, de acordo com a classificação estabelecida pelo Sistema Brasileiro de
Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass), conforme Portaria 100, de 16 de junho de 2011, do Instituto Brasileiro de Turismo –
EMBRATUR, para autoridades estrangeiras, em hotéis nacionais, localizados na cidade de Brasília/DF, para atender as demandas da Diretoria
de Ensino da Academia Nacional de Polícia, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

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Edital nº 90005/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 0,00
Abertura 04/08/2026 10:00

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção balística, visando atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 495/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 1.899.466,92
Abertura 04/08/2026 14:00

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho / RO,

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 191/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 60.586,32
Abertura 05/08/2026 09:00

Objeto: aquisição de licenças adicionais do software HikCentral Professional, destinado ao gerenciamento do Sistema de Videomonitoramento e Controle de Acesso da Penitenciária Federal em Brasília/DF

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Edital nº 25/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 181.225,04
Abertura 06/08/2026 09:00

Objeto: Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndios para atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Edital nº 129/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 137.170,00
Abertura 06/08/2026 09:30

Objeto: Contratação do serviço de Buffet para abertura e encerramento de eventos internacionais voltados à cooperação educacional, notadamente para atuação como órgão integrante da rede de Polícias Ibero-americanas (IBERPOL).
A contratação de serviços de buffet para o jantar de abertura e encerramento dos cursos justifica-se pela necessidade de garantir um ambiente institucional que promova a integração, valorização e formalidade esperadas em eventos dessa natureza.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 497/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 349.112,75
Abertura 07/08/2026 14:00

Objeto: Aquisição de caixas de som, com alimentação via PoE (POwer over Ethernet) com injetor PoE, destinadas à instalação de sistema de rádio, visando a implementação da rádio ecumênica nas Penitenciárias Federais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), consoante legislação pertinente e seguindo os ditames da Portaria nº 144, 10 de abril de 2025.

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Edital nº 29/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 1.422.570,10
Abertura 10/08/2026 10:00

Objeto: Trata-se de procedimento administrativo instaurado para fins de aquisição de equipamentos e materiais diversos do ramo audiovisual, com o objetivo de atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP e unidades vinculadas

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 48/2026

Cidade Foz do Iguaçu — PR
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 0,00
Abertura 11/08/2026 17:00

Objeto: O objeto do presente Edital de Chamamento Público é a escolha de área mínima de 110,00 m² (cento e dez metros quadrados), em centros comerciais de compras multimarcas (shopping center), localizados no município de Cascavel/PR, para a instalação de um Posto de Atendimento ao Imigrante (Unidade de Registro de Estrangeiro - URE), compreendendo a disponibilização gratuita do ambiente de atendimento, da infraestrutura e dos serviços necessários para plena operação das atividades de atendimento ao público.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 65/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 6.586.038,48
Abertura 12/08/2026 09:00

Objeto: Aquisição câmera fotográfica de emissão de passaportes, para manutenção do sistema de Solução Integrada de Identificação Biométrica (ABIS) para a Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais e Órgãos Participantes,conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 74/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 6.306.322,56
Abertura 12/08/2026 10:00

Objeto: Aquisição câmera fotográfica de emissão de passaportes, para manutenção do sistema de Solução Integrada de Identificação Biométrica (ABIS) para a Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais e Órgãos Participantes.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 85/2026

Cidade Curitiba — PR
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 1,00
Abertura 12/08/2026 17:00

Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Paranaguá/PR, visando a formalização de contrato de comodato de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Delegacia de Polícia Federal daquela cidade, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial (terreno), que atenda aos requisitos mínimos especificados em Termo de Referência (TR).

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