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671 licitações

Licitações — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Edital e licitações do MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em 2026: Dispensa, Concorrência - Eletrônica e Pregão - Eletrônico. Lista com 671 oportunidades abertas.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 244/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 12.990,24
Abertura 06/11/2026 08:00

Objeto: Aquisição de 03 (três) câmeras fotográficas, 05 (cinco) sanduicheiras grill, 04 (quatro) caixas de som para desktop, 03 (três) relógios de parede redondos, 03 (três) jarras de reposição para cafeteiras e 06 (seis) marcadores permanentes, sendo 4 (quatro) na cor branca, 01 (um) na cor azul e 01 (um) na cor vermelha.

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 107/2026

Cidade Maceió — AL
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 1.466.312,83
Abertura 06/11/2026 09:00

Objeto: Contratação de obra, para implantação de Usina Geradora Fotovoltaica on-grid com sistema de limitação de exportação de potência, nas coberturas da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas – SR/PF/AL, incluindo elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e equipamentos, adequações civis, estruturais, elétricas, de aterramento e de SPDA, implantação do sistema de export limitation, montagem, instalação, comissionamento, homologação perante a concessionária e entrega em pleno funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 108/2026

Cidade Campo Grande — MS
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 70.980,00
Abertura 06/11/2026 10:00

Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 503/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 0,00
Abertura 06/11/2026 14:00

Objeto: Aquisição de Escaner de Inspeção por Raios-x, tamanho 60mmx40mm.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 535/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 213.880,60
Abertura 06/11/2026 14:00

Objeto: Aquisição de Grupo Gerador de Energia e Máquina de Lavar Industrial, para atendimento das demandas da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 245/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 56.850,00
Abertura 09/11/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em manter serviços de Telefonia VOIP da Central PABX.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 57/2026

Cidade Florianópolis — SC
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 869.480,07
Abertura 09/11/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma no telhado e instalação de microusina de geração de energia solar na Delegacia de Polícia Federal em Joinville (DPF/JVE/SC).

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 27/2026

Cidade Aracaju — SE
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 55.461,08
Abertura 09/11/2026 09:59

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais específicos visando à estruturação do sistema de som e imagem do auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe, nos termos da tabela abaixo, divididos em 3 (três) grupos, com julgamento pelo MENOR PREÇO POR GRUPO (LOTE), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 151/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 137.848,85
Abertura 10/11/2026 09:00

Objeto: Aquisição de material para atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública que não estão abarcadas pelo Almoxarifado Virtual Nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 533/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 21.179.125,00
Abertura 10/11/2026 14:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de preparação, fornecimento, acondicionamento, transporte e entrega de alimentação aos internos, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 532/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 112.800,00
Abertura 10/11/2026 14:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de solução de Fonte de Alimentação Ininterrupta - UPS (Uninterruptible Power Supply), compreendendo a disponibilização dos equipamentos, instalação, configuração, testes, ativação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e todos os serviços, materiais, componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento da Rede Elétrica Estabilizada da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 96/2026

Cidade Macapá — AP
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Abertura 11/11/2026 08:00

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de regularização técnica, ambiental e sanitária de poço artesiano existente na sede da SR/PF/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 37/2026

Cidade Natal — RN
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Abertura 12/11/2026 08:00

Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 152/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 267.954,16
Abertura 12/11/2026 08:59

Objeto: Aquisição de etiquetas e ribbons (fitas térmicas) de resina, compatíveis com a infraestrutura tecnológica atualmente utilizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 175/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 2.171.710,00
Abertura 12/11/2026 10:00

Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza (esgotamento sanitário) de fossas sépticas e sumidouros e desentupimento de tubulações de esgoto, conforme condições e exigências estabelecidas.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 89/2026

Cidade Curitiba — PR
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 9.844,48
Abertura 16/11/2026 09:00

Objeto: Cessão onerosa de uso de área pertencente à Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, com 9m² (nove metros quadrados), destinada à instalação, operação e exploração comercial de 3 (três) máquinas de autoatendimento (vending machines), para comercialização de cafés, bebidas e alimentos, e produtos produtos correlatos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 48/2026

Cidade Maceió — AL
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 345.858,28
Abertura 16/11/2026 09:00

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanentes, relacionados na tabela constante no item 1.1, do Anexo I, do Edital, para aparelhamento e modernização do vários setores da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 10/2026

Cidade Manaus — AM
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 1.147.142,40
Abertura 16/11/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra para os serviços de RECEPÇÃO, com fornecimento de uniformes, para atender às necessidades do PITRIG - Posto de Interiorização e Triagem da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas - SR/PF/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 184/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor R$ 367.576,96
Abertura 17/11/2026 09:00

Objeto: Aquisição de grama e locação de maquinário para adequação dos taludes (parabalas) do Serviço de Armamento e Tiro (SAT) da Academia Nacional de Polícia, incluindo fornecimento de insumos de correção de solo, execução de dispositivos de drenagem, forração dos estandes e reconstrução dos suportes e reconstrução dos suportes/porta-alvos.

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