Chamada pública

Edital de Chamamento Público nº 004/2026

Órgão MUNICIPIO DE ADUSTINA
Cidade Adustina — BA
Abertura 14/07/2026 11:06
Valor R$ 0,01
Nº do Processo 16298929000189-1-000017/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A SEREM DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06 DE 08/05/2020, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 021 DE 16/11/2021, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 02 DE 10/03/2023 E LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS AFINS.

Documentos (PDF)

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Edital
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

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PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

14/07/2026 às 11:06 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,01.

Qual o objeto do aviso?

AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A SEREM DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERA…

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Objeto: [LICITANET] - CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONVENCIONADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO A UTILIZAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – PNAE

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