Concorrência - Eletrônica

Edital nº 005/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – sub 50 na sede do município de Caturama - Bahia, resultante do PROGRAMA: 5600020250030, conforme Termo de Compromisso nº 987294/2025, Operação nº 1105013-92.

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EDITAL__0052026__CONCORRENCIA....	28/04/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

14/05/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 2.800.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – sub 50 na sede do município de Caturama - Bahia, resultante do PROGRAMA: 5600020250030, conforme Termo de Compromisso n…

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