Edital de Chamamento Público nº 001/2026

Objeto: O presente Edital tem por objeto a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social na área da saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO visando à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial do Município de Jacobina/Bahia, sendo elas:

a) Unidades Básicas de Saúde (UBS) com Estratégia de Saúde da Família;
b) Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II, Caps IJ e CAPS AD);
c) Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);
d) Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST);
e) Polo Integrado de Saúde de Jacobina;
f) Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT);
g) Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA);
h) Academia de Saúde;
i) Farmácia Básica;