Concorrência - Eletrônica

Edital nº CE002/2026

Órgão SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Cidade Jaguarari — BA
Abertura 26/05/2026 17:00
Valor R$ 11.967.596,80
Nº do Processo 06091010000166-1-000007/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Construção de uma nova sede para a Escola Municipal João Ferreira de Matos, a ser edificada na sede do Município de Jaguarari/BA, contemplando 13 (treze) salas de aula, com recursos oriundos do Convênio nº 012/2026, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Jaguarari/BA, conforme Projetos Arquitetônico e Complementares, plantas técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, com as respectivas especificações técnicas.

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

26/05/2026 às 17:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 11.967.596,80.

Qual o objeto do aviso?

Construção de uma nova sede para a Escola Municipal João Ferreira de Matos, a ser edificada na sede do Município de Jaguarari/BA, contemplando 13 (treze) salas de aula, com recursos oriundos do Convênio nº 012/2026, firmado entre o Estado …

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