Concorrência - Eletrônica

Edital nº 001/2026

Órgão MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Cidade Luís Eduardo Magalhães — BA
Abertura 19/05/2026 08:00
Valor R$ 86.670,00
Nº do Processo 04214419000105-1-000049/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Outorga de permissão dos serviços funerários no município De Luís Eduardo
Magalhães/BA, para preenchimento de 01 (uma) vaga, em consonância com o
disposto no art. 80 da Lei Municipal nº 877/2019 e ainda considerando os dados do
último censo de 2022, que registraram a população de 107.909 habitantes neste
município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.

Documentos (PDF)

1 arquivo
NomeDataTipoDownload
Edital_CP_001_2026_Outorga_Servios_Funerarios
Edital
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

19/05/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 86.670,00.

Qual o objeto do aviso?

Outorga de permissão dos serviços funerários no município De Luís Eduardo Magalhães/BA, para preenchimento de 01 (uma) vaga, em consonância com o disposto no art. 80 da Lei Municipal nº 877/2019 e ainda considerando os dados do últim…

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como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços
como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e
qualificações previstas em edi…

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