Edital nº 12/2026

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases
medicinais, com o objetivo de atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Mata de São
João, contemplando os serviços de Média Complexidade, abrangendo o Hospital Municipal e a Unidade de Pronto
Atendimento – UPA, as ações da Atenção Básica, financiadas nos termos da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de
2024, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, custeado nos termos da Portaria nº 10.146, de 12
de janeiro de 2026; bem como o Programa Melhor em Casa, conforme disposto na Portaria nº 1.545, de 25 de
setembro de 2015, sendo as demais demandas custeadas com recursos próprios do Município.