Licitações (20)

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de álcool etílico 70% e álcool gel 70% visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso Federal (PSB/FNAS/FNAS, PSEMC/FNAS/MDAS E BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) E RECURSO PRÓPRIO.

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de materiais granulados (britas/matacão) para recomposição das estradas vicinais do município de Mata De São João/BA.

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software online de Gestão Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, no formato SaaS (Software As A Service), contendo suporte técnico mensal, conforme Termo de Referência, para monitoramento do SUAS, através do Recurso Federal do Bloco IGD-PBF/FNAS/MDS e/ou Recursos Próprios.

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de tintas de demarcação viária e acessórios de pintura a fim de atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Mata de São João/BA.

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão pipa com operador e combustível a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de luva de procedimento e cirúrgica para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, PA de Praia do Forte, Policlínica SEDE e LITORAL, CAPS, SAMU e HOSPITAL MUNICIPAL), Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, recurso vinculado Portaria nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023 (FAEC - Redução das filas de cirurgias), recurso vinculado Portaria nº 4.744, de 3 de julho de 2024, recurso vinculado Estadual _ Apoio Financeiro ao Serviço de Assistência Pré Hospitalar Móvel do SAMU 192 - Programa do Governo Cuidar Mais, Recurso Vinculado Estadual _ Apoio Financeiro ao Município na Rede de Atenção Psicossocial - Programa do Governo Cuidar Mais e com recurso próprio.

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de peças de reposição genuínas para roçadeiras, sopradores, motopodas e motosserras Stihl a fim de atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Mata de São João/BA.

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de brinquedos para atender as atividades educativas e recreativas a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João – BA.

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de insumos e equipamentos específicos para o tratamento e manutenção de espelhos d'água e piscinas situados em espaços públicos do município de Mata de São João-BA.

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para serviço técnico especializado de levantamento aerofotogramétrico digital, com licenciamento e implantação de software como serviço (SAAS) de gestão do cadastro territorial multifinalitário em ambiente web, mobile e server, com serviços de implantação, parametrização, configuração, carga de dados, treinamento (presencial e ead) e suporte técnico, e manutenção continuada (corretiva, adaptativa e evolutiva) para a modernização administrativa do município.

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 08 (oito) veículos tipo ambulância, sendo ambulâncias tipo A e tipo B, incluindo unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total e substituição em caso de indisponibilidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata de São João – BA.

Objeto: [LICITANET] - Locação de veículos automotores, dos tipos Hatch, Sedan e SUV, em sistema permanente (mensal) sem fornecimento de motorista e combustível, com quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretaria de Saúde, que serão custeados com Recurso Próprios e vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015, bem como a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, que serão custeados com Recurso Próprios e Recursos Vinculados, recurso federal PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS e PROCAD/SUAS e Recurso Estadual PSB/FEAS e PSEMC.

Objeto: O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA A OUTORGA DE TERMO PRECÁRIO DE PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESAFETADOS E SEM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DESCRITIVO DO ANEXO III.

Objeto: O Objeto do Presente Contrato é CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para Contratação de Prestação de serviços em Odontologia (PERIODONTISTA, BUCOMAXILO E PROTESISTA) para atender as necessidades do Centro de Especialidades odontológicas – CEO, do município de Mata de São João. Parágrafo Único. O processo, normas, instruções, Edital, anexos, constante na licitação modalidade Credenciamento Público nº 05/2024 PMSJ/FMS passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual independente de transcrições.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS NA SEDE E NO LITORAL DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.

Objeto: O presente processo visa a realização de credenciamento de artistas, grupos culturais, produtor de eventos por meio de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas e organização de eventos a serem executadas nos eventos promovidos e apoiados pela Prefeitura de Mata de São João.

Objeto: AQUISIQAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAgOES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAQAO ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATA DE SAG JOAO/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAQAO ESCOLAR - PNAE/FNDE E RECURSOS PROPRIOS.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOCALIZADAS A UMA DISTÂNCIA MÁXIMA DE ATÉ 70 (SETENTA) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, CONSIDERADA A DISTÂNCIA EFETIVAMENTE PERCORRIDA POR VIA TERRESTRE, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS.

Objeto: O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP Física ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF e Declaração Expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, do Município de Mata de São João/BA, sempre tendo em conta a disponibilidade financeira do Município, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL EURICO GOULART DE FREITAS, PRONTO ATENDIMENTO DE PRAIA DO FORTE, POLICLINICA SEDE E LITORAL E CAPS) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.