Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 163/2025/2025

Órgão MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Cidade Mata de São João — BA
Abertura 07/07/2026 23:59
Valor R$ 142.800,00
Nº do Processo 13805528000180-1-000206/2025
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA A OUTORGA DE TERMO PRECÁRIO DE PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESAFETADOS E SEM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DESCRITIVO DO ANEXO III.

Documentos (PDF)

NomeDataTipoDownload
EDITAL N. 08.pdf Edital
PARECER_JURIDICO.pdf Outros Documentos
TERMO_DE_REFERENCIA.pdf Outros Documentos
HOMOLOGACAO.pdf Outros Documentos
JUSTIFICATIVA_AUTORIZACAO.pdf Outros Documentos

FAQ

Qual a data de abertura?

07/07/2026 às 23:59 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 142.800,00.

Qual o objeto do aviso?

O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA A OUTORGA DE TERMO PRECÁRIO DE PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESAFETADOS E SEM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DESCRITIVO DO ANEXO …


Acessar o edital no PNCP