Aviso de Contratação Direta nº 244/2026

Name: Documentos da licitação — Aviso de Contratação Direta nº 244/2026
Creator: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Cidade Salvador — BA

Abertura 15/10/2026 08:00

Valor R$ 1,00

Nº do Processo 04142491000166-1-000252/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Prestação de serviço para execução de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de prevenção e combate a incêndio,
incluindo o fornecimento de componentes eletrônicos, peças e equipamentos sob demanda, na sede do Ministério Público
do Estado da Bahia localizada no edifício Ministro Coqueijo Costa.

Documentos (PDF)

2 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
Aviso - TR - Minuta e Modelo de Proposta.zip	09/10/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF
Autorizacao da dispensa.pdf	09/10/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta	Baixar PDF

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

15/10/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 1,00.

Qual o objeto do aviso?

Prestação de serviço para execução de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de prevenção e combate a incêndio, incluindo o fornecimento de componentes eletrônicos, peças e equipamentos sob demanda, na sede do Ministério Público do …