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90 licitações

Licitações — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Edital e licitações do MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 2026: Dispensa, Concorrência - Eletrônica e Pregão - Eletrônico. Lista com 90 oportunidades abertas.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 270/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 9.496,80
Abertura 29/10/2026 08:00

Objeto: Prestação de serviços de estampagem, fornecimento e afixação de Placas de Identificação Veicular — PIV.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 254/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 38.800,00
Abertura 29/10/2026 08:00

Objeto: Prestação de serviços de Recepcionista para eventos institucionais, através de dispensa de licitação eletrônica,
conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s)
apenso(s)

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 278/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 5.083,17
Abertura 03/11/2026 08:00

Objeto: Aquisição de equipamentos musicais, equipamentos de sonorização e acessórios destinados ao Coral MP em Canto, compreendendo piano digital com teclas sensíveis e pedal de sustain, caixas de som Bluetooth com entradas para microfones e instrumentos, cabos XLR para conexão de microfones e cabo para conexão de aparelho celular à caixa de som

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 184/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 1,00
Abertura 06/11/2026 08:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, sob demanda

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 200/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 68.469,60
Abertura 16/11/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, abrangendo manutenção preventiva, corretiva (assistência técnica) e atendimento emergencial nas instalações da sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador/BA, visando garantir a continuidade operacional, a segurança dos usuários e a conformidade com as normas técnicas vigentes, compostos por 04 (quatro) elevadores de passageiros e 01 (um) monta-carga,

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 198/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 500.670,90
Abertura 27/10/2026 08:30

Objeto: Aquisição de quadro decorativo, vaso decorativo, plantas artificiais e agregados minerais, mediante sistema de registro de preços.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 268/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 10.222,80
Abertura 27/10/2026 08:00

Objeto: Aquisição de tinta esmalte sintético, conforme condições, quantidade, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 269/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 2.644,85
Abertura 27/10/2026 08:00

Objeto: Aquisição de a licença anual do software SketchUp Pro, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos. (Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do Aviso de Contratação, prevalecerão as últimas.)

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 264/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 11.759,76
Abertura 23/10/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análise da qualidade do ar interior em ambientes climatizados, abrangendo o monitoramento de parâmetros microbiológicos e físico-químicos, em estrita conformidade com a ABNT NBR 17037:2023, nas dependências do Ministério Público da Bahia (sedes Nazaré, CEAF e CAB), conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 265/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 61.603,20
Abertura 23/10/2026 08:00

Objeto: Aquisição de estações de recarga de veículos elétricos para as sedes do Ministério Público do Estado da Bahia,

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 253/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 19.904,24
Abertura 22/10/2026 08:00

Objeto: Aquisição de 118 troféus com aplicação de LED para o Prêmio MP em Ação 2026, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s).

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 246/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 9.496,80
Abertura 16/10/2026 08:00

Objeto: Prestação de serviços de estampagem, fornecimento e afixação de Placas de Identificação Veicular — PIV, no padrão MERCOSUL, para veículos da frota institucional do Ministério Público do Estado da Bahia.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 244/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 1,00
Abertura 15/10/2026 08:00

Objeto: Prestação de serviço para execução de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de prevenção e combate a incêndio,
incluindo o fornecimento de componentes eletrônicos, peças e equipamentos sob demanda, na sede do Ministério Público
do Estado da Bahia localizada no edifício Ministro Coqueijo Costa.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 207/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 1,55
Abertura 14/10/2026 08:00

Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de despesas corporativas com abastecimento, serviços de lavagem e de borracharia, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 241/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 50.520,24
Abertura 13/10/2026 08:00

Objeto: 66 (sessenta e seis) câmeras IP e acessórios de fixação/instalação com garantia acessória de um ano, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 240/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 1.460,00
Abertura 08/10/2026 08:00

Objeto: Prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio portáteis, abrangendo a manutenção de 2º nível, quando necessária, a substituição de componentes e agente extintor, os ensaios e testes aplicáveis, a identificação, a rotulagem e a emissão dos certificados correspondentes, em conformidade com as normas ABNT vigentes, regulamentação do INMETRO e demais exigências do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, para os 12 (doze) equipamentos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 142/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 395.500,00
Abertura 06/10/2026 08:00

Objeto: Prestação de Serviços para modernização do sistema completo de automação de sistema de climatização central (HVAC)

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 227/2026

Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Valor R$ 39.309,48
Abertura 30/09/2026 08:00

Objeto: Aquisição de acessórios (totens e quadros de distribuição) para implantação de estações de recarga de veículos elétricos conforme Termo de referência e seus anexos.

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