Edital nº 184/2026

Name: Documentos da licitação — Edital nº 184/2026
Creator: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Edital nº 184/2026

Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Cidade Salvador — BA

Abertura 06/11/2026 08:00

Valor R$ 1,00

Nº do Processo 04142491000166-1-000261/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, sob demanda

Documentos (PDF)

2 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
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EDITAL (agendado para 06-11-2026).pdf	16/10/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

06/11/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 1,00.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, sob demanda