Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 240/2026

Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Cidade Brasília — DF
Abertura 16/06/2031 17:00
Valor R$ 1,00
Nº do Processo 00394460000141-1-000400/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Credenciamento de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional para a prestação dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela RFB.

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
BS___Comissao_de_Credenciamento.pdf
Outros Documentos
TR_170010-000022-2026.pdf
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Estudo Tecnico Preliminar 1.pdf
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Anexo I PB - Minuta Padrao Contrato Instituicoes - Pos PGFN.pdf
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Anexo II PB - Minuta Contrato BB - Pos PGFN.pdf
Outros Documentos
Plano Assessoria PRO

Montagem deste credenciamento

O credenciamento entra na cota de até 5 processos do plano. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

16/06/2031 às 17:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 1,00.

Qual o objeto do aviso?

Credenciamento de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional para a prestação dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela RFB.

Ver no PNCP ↗

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