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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 55/2026

Aviso de Contratação Direta nº 55/2026

(1 visualizações)

Cidade: Brasília - DF

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 02/04/2026 08:00

Valor: 9.270,00

Objeto: Aquisição de fitas de transferência térmica (ribbon) para impressoras térmicas de etiquetas, destinadas à identificação de bens, marca Brother, Modelo PTP-950NW

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 99/2026

Aviso de Contratação Direta nº 99/2026

(1 visualizações)

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 06/04/2026 08:00

Objeto: Serviço de transporte de passageiros para o evento ‘Terceiro Encontro sobre o Combate ao Comércio Ilícito da Região das Américas’, a ser realizado em abril de 2026 na cidade do Rio de Janeiro.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 90002/2026

Edital nº 90002/2026

(7 visualizações)

Cidade: Belo Horizonte - MG

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 06/04/2026 09:00

Valor: 363.307,20

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em elevadores; incluindo o fornecimento de peças, componentes, insumos e atendimento emergencial, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 90005/2026

Edital nº 90005/2026

(2 visualizações)

Cidade: Brasília - DF

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 08/04/2026 09:00

Valor: 181.454,39

Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado da Alfândega da Receita Federal, Depósito de Mercadorias Apreendidas e Posto de Fiscalização de Fronteiras Esdras, situados em Corumbá/MS, com fornecimento de peças e materiais, emissão de laudos de análise da qualidade do ar e elaboração/atualização do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 90006/2026

Edital nº 90006/2026

(1 visualizações)

Cidade: Brasília - DF

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 14/04/2026 09:00

Valor: 3.970.000,80

Objeto: Prestação de serviços de pintura externa e interna em edificações da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (SRRF01)

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Concorrência - Eletrônica — Edital nº 90008/2026

Edital nº 90008/2026

(53 visualizações)

Cidade: São Paulo - SP

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Concorrência - Eletrônica

Abertura: 15/04/2026 09:30

Valor: 0,32

Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, a ser instalado no Município de Barueri/SP.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 90002/2026

Edital nº 90002/2026

(1 visualizações)

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 15/04/2026 10:00

Objeto: Contratação de serviço continuado de gerenciamento, administração e controle de abastecimento, com fornecimento de combustíveis, por meio de sistema integrado, utilizando rede de estabelecimentos credenciados para atender a frota de veículos da 7ª Região Fiscal

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Concorrência - Eletrônica — Edital nº 90007/2026

Edital nº 90007/2026

(2 visualizações)

Cidade: São Paulo - SP

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Concorrência - Eletrônica

Abertura: 29/04/2026 09:30

Valor: 0,22

Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de vinte e cinco anos, podendo ser prorrogado por mais dez anos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a ser instalado no Município de Taubaté/SP.

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Concorrência - Eletrônica — Edital nº 90004/2026

Edital nº 90004/2026

(1 visualizações)

Cidade: São Paulo - SP

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Concorrência - Eletrônica

Abertura: 04/05/2026 09:30

Valor: 0,43

Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de vinte e cinco anos, podendo ser prorrogado por mais dez anos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a ser instalado no Município de São Bernardo do Campo/SP.

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Concorrência - Eletrônica — Edital nº 90005/2026

Edital nº 90005/2026

(3 visualizações)

Cidade: São Paulo - SP

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Concorrência - Eletrônica

Abertura: 06/05/2026 09:30

Valor: 0,23

Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de vinte e cinco anos, podendo ser prorrogado por mais dez anos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a ser instalado no Município de Sorocaba/SP

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Concorrência - Eletrônica — Edital nº 90006/2026

Edital nº 90006/2026

(1 visualizações)

Cidade: São Paulo - SP

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Concorrência - Eletrônica

Abertura: 11/05/2026 09:30

Valor: 1,00

Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de vinte e cinco anos, podendo ser prorrogado por mais dez anos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a ser instalado no Município de Bauru/SP.

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Concorrência - Eletrônica — Edital nº 90001/2026

Edital nº 90001/2026

(5 visualizações)

Cidade: Belo Horizonte - MG

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Concorrência - Eletrônica

Abertura: 12/05/2026 09:00

Valor: 13,90

Objeto: Deferir permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga predominantemente do tipo geral, a ser instalado no Município de Juiz de Fora/MG, conforme condições contidas no Edital e anexos.

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Concorrência - Eletrônica — Edital nº 90001/2026

Edital nº 90001/2026

(7 visualizações)

Cidade: Curitiba - PR

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Concorrência - Eletrônica

Abertura: 10/06/2026 09:00

Valor: 0,00

Objeto: Contratação de elaboração dos projetos básico e executivo, bem como obras de engenharia para a implantação de guaritas de vigilância e barracão de destruição no Pátio Custodiado de Veículos apreendidos da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR., conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

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Credenciamento — Edital de Chamamento Público nº 10/2024

Edital de Chamamento Público nº 10/2024

(5 visualizações)

Cidade: Maceió - AL

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Credenciamento

Abertura: 11/05/2029 17:00

Valor: 0,00

Objeto: O Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de leilões públicos, no âmbito da SRA/AL e seus órgãos jurisdicionados para alienação de bens móveis inservíveis.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 00007/2022

Aviso de Contratação Direta nº 00007/2022

(8 visualizações)

Cidade: Foz do Iguaçu - PR

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 10/05/2030 07:59

Valor: 37.553,33

Objeto: Contratação de manutenção de balança rodoviária utilizada nas inspeções na ACI cargas em Dionísio Cerqueira-SC

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Credenciamento — Edital de Chamamento Público nº 17/2024

Edital de Chamamento Público nº 17/2024

(5 visualizações)

Cidade: Brasília - DF

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Credenciamento

Abertura: 12/12/2034 17:00

Valor: 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional (CTU) por meio da plataforma digital PagTesouro, instituída pelo Decreto nº 10.494, de 23 de setembro de 2020, e gerida pela Secretaria do Tesouro Nacional, que atua no cenário de recolhimento de receitas de Órgãos Públicos Federais, tais como taxas (custas judiciais, emissão de passaporte, etc.), aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais (inscrição de vestibular, concursos públicos, etc.), multas (eleitorais, administrativas, etc.), entre outras, exceto a compra de títulos públicos no âmbito do Programa Tesouro Direto, quaisquer valores devidos por contribuintes aos Órgãos e Entidades Públicos Federais, nos canais eletrônicos do Sistema do Tesouro Nacional e dos próprios Órgãos e Entidades, baseados na internet, na modalidade de pagamento cartão de crédito e via carteira digital, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 61/2026

Aviso de Contratação Direta nº 61/2026

(4 visualizações)

Cidade: Manaus - AM

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 01/04/2026 08:00

Valor: 19.866,53

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a confecção e instalação de letreiro no Pórtico de acesso à Receita Federal do Brasil, em Manaus/AM.

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Concorrência - Eletrônica — Edital nº 90002/2026

Edital nº 90002/2026

(18 visualizações)

Cidade: São Paulo - SP

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Concorrência - Eletrônica

Abertura: 31/03/2026 10:00

Valor: 1.096.212,56

Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços de engenharia visando a obtenção/renovação de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou de Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB).

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 96/2026

Aviso de Contratação Direta nº 96/2026

(1 visualizações)

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 31/03/2026 08:00

Valor: 0,00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma de sofás, incluindo todos os insumos e materiais típicos e necessários ao serviço

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 91/2026

Aviso de Contratação Direta nº 91/2026

(1 visualizações)

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 30/03/2026 08:00

Valor: 13.284,00

Objeto: LUVAS DE LÁTEX, NÃO CIRÚRGICA,NITRÍLICA, DESCARTÁVEIS,SEM PÓ,COR:AZUL,TAMANHO MÉDIO,REGISTRO NA ANVISA

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