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20 licitações

Licitações — MINISTERIO DA FAZENDA

Ordenadas por relevância e data de abertura/vigência.

Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 143/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 11.626,81
Abertura 22/07/2026 08:00

Objeto: Aquisição de fitas adesivas aduaneiras e lacres de segurança, a fim de atender demanda da DIREP/DIPOL/SRRF06.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 33/2026

Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 12.820,80
Abertura 23/07/2026 08:00

Objeto: Aquisição de 20 estantes de aço carbono ou galvanizado, medida entre 180 cm e 200 cm de altura, de 90 cm a 100 cm de largura e 30 cm de profundidade, pintura eletrostática e antiferrugem, com 6 bandejas, na cor preta, com capacidade total de 250 kg

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 5/2027

Cidade Curitiba — PR
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 28.562.387,69
Abertura 27/07/2026 09:00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO nº 170156-90002/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, no
sistema predial, equipamentos e instalações nas unidades da RFB; incluindo o fornecimento de materiais de consumo,
peças de reposição, componentes e/ou acessórios; conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. ATENÇÃO! OS ARQUIVOS, INCLUINDO EDITÁVEIS, TAMBÉM ESTÃO DISPONIVEIS NO SÍTIO OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao /licitacoes-e-contratos/licitacoes/rfb/unidades-federativas-uf/pr/srrf09/2026. VALOR ESTIMADO PREVISTO PARA 60 MESES.

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 90002/2026

Cidade Curitiba — PR
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 9.216.838,84
Abertura 29/07/2026 09:00

Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA - ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO EXECUÇÃO DAS ADAPTAÇÕES E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DE COBERTURA, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DOS REVESTIMENTOS DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO SEDE DA RFB – FNS, em Florianópolis/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90002/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 3.851.458,80
Abertura 29/07/2026 10:00

Objeto: A presente contratação visa atender à necessidade da Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) das Unidades Centrais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), localizada em Brasília-DF, por meio da alocação contínua de 7 (sete) profissionais especializados na área de Comunicação Social (Jornalismo), 4 (quatro) profissionais de Design Gráfico e 4 (quatro) profissionais de Mídia Audiovisual.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 41/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 502.512,50
Abertura 04/08/2026 08:00

Objeto: Serviços contínuos de vistoria de identificação veicular sobre os veículos apreendidos com o objetivo de comprovar, de forma inequívoca, se os veículos apresentam sinais de adulteração ou clonagem e, em caso positivo e quando possível, identificar o veículo original.

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 42/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 1,08
Abertura 20/10/2026 10:00

Objeto: Deferimento de permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a granel, frigorificada e outras, a ser instalado no Distrito Federal

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 10/2024

Cidade Maceió — AL
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,00
Abertura 11/05/2029 17:00

Objeto: O Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de leilões públicos, no âmbito da SRA/AL e seus órgãos jurisdicionados para alienação de bens móveis inservíveis.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 00007/2022

Cidade Foz do Iguaçu — PR
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 37.553,33
Abertura 10/05/2030 07:59

Objeto: Contratação de manutenção de balança rodoviária utilizada nas inspeções na ACI cargas em Dionísio Cerqueira-SC

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 240/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 1,00
Abertura 16/06/2031 17:00

Objeto: Credenciamento de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional para a prestação dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela RFB.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 17/2024

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,00
Abertura 12/12/2034 17:00

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional (CTU) por meio da plataforma digital PagTesouro, instituída pelo Decreto nº 10.494, de 23 de setembro de 2020, e gerida pela Secretaria do Tesouro Nacional, que atua no cenário de recolhimento de receitas de Órgãos Públicos Federais, tais como taxas (custas judiciais, emissão de passaporte, etc.), aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais (inscrição de vestibular, concursos públicos, etc.), multas (eleitorais, administrativas, etc.), entre outras, exceto a compra de títulos públicos no âmbito do Programa Tesouro Direto, quaisquer valores devidos por contribuintes aos Órgãos e Entidades Públicos Federais, nos canais eletrônicos do Sistema do Tesouro Nacional e dos próprios Órgãos e Entidades, baseados na internet, na modalidade de pagamento cartão de crédito e via carteira digital, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 108/2026

Cidade Rio de Janeiro — RJ
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,00
Abertura 21/07/2026 08:00

Objeto: Contratação de assinaturas digitais institucionais de veículos de comunicação de reconhecida relevância
nacional, voltados à cobertura de temas econômicos, fiscais, tributários, políticos e empresariais, conforme
relação abaixo: - O Globo, - O Dia, - Valor Econômico, - Veja, - Exame.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 89/2026

Cidade São Paulo — SP
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 122.015,77
Abertura 20/07/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para a readequação do canil da ALF/STS, localizado na DRF/STS, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90006/2025

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 451.254,90
Abertura 20/07/2026 08:00

Objeto: Adequação e reforma dos banheiros, copa do hall da academia e dos vestiários do térreo para atendimento aos servidores da SRRF01.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 98/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 995.968,85
Abertura 17/07/2026 08:59

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para contratação de serviços de organização de eventos institucionais da Superintendência da Receita Federal do Brasil na Terceira Região Fiscal (SRRF03)

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 118/2026

Cidade Porto Alegre — RS
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 55.899,99
Abertura 17/07/2026 08:59

Objeto: Contratação para elaboração de laudos técnicos de insalubridade/periculosidade para os terceirizados alocados nos depósitos da 10° Região Fiscal, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 44/2026

Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 39.083,33
Abertura 17/07/2026 08:00

Objeto: Elaboração de layout, vetorização, confecção, fornecimento e aplicação parcial da identidade visual institucional por meio de películas autoadesivas na fuselagem externa das aeronaves Bell 429 (PP-NEO) e Agusta A109S (PT-SXJ), destinadas à identificação visual institucional da Receita Federal do Brasil.

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Concorrência - Eletrônica

Edital nº 90001/2026

Cidade Recife — PE
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 275.592,81
Abertura 16/07/2026 09:00

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para prestação de serviços de assessoria técnica à gestão e fiscalização do contrato da reforma completa (retrofit) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru – PE.

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