Dispensa
Cidade São Paulo — SP
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 54.600,00
Abertura
29/10/2026 08:00
Objeto: O objeto da presente contratação é a aquisição, através de entregas bimestrais, de 130.000 envelopes pardos tipo kraft, 24cm x 34cm, 80g/m2 de gramatura e impressão personalizada com o brasão da República e a inscrição SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, devendo a primeira entrega ser de 30.000 envelopes e nas cinco entregas subsequentes, a ocorrerem bimestralmente, o quantitativo a ser entregue deverá ser de 20.000 envelopes personalizados, por entrega. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante as condições que constam no Termo de Referência.
Dispensa
Cidade Manaus — AM
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 11.009,40
Abertura
29/10/2026 08:00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do serviço de manutenção para reparo de vazamento na tubulação enterrada da rede de hidrantes do sistema de combate a incêndio do Complexo Fazendário de Manaus/AM, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais de consumo, peças e componentes de reposição, bem como todos os insumos e ferramentas necessários à sua perfeita execução.
Dispensa
Cidade São Paulo — SP
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 28.717,85
Abertura
29/10/2026 08:00
Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa de contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de 500 coletes de identificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dispensa
Cidade Niterói — RJ
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 24.494,72
Abertura
30/10/2026 08:00
Objeto: Aquisição de impressoras térmicas não fiscais destinadas à emissão de senhas de atendimento, novas e de primeiro uso, visando equipar e atualizar a infraestrutura de triagem das unidades da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ).
Dispensa
Cidade Rio de Janeiro — RJ
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 39.600,00
Abertura
30/10/2026 08:00
Objeto: A demanda foi incluída no PCA 2026, entretanto, devido à dispensa eletrônica 152/2026 ter sido fracassada, faz-se necessária nova inclusão.
Pregão - Eletrônico
Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 53.315.156,16
Abertura
06/11/2026 09:00
Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção e apoio administrativo com cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme descrição no Temo de Referência.
Pregão - Eletrônico
Cidade Belém — PA
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,00
Abertura
10/11/2026 10:00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma contínua, nas unidades do Banco da Amazônia S.A. localizadas nos Estados do Maranhão e Roraima, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (ANEXO I) e do Edital.
Pregão - Eletrônico
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 3.844.153,32
Abertura
10/11/2026 10:00
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais das áreas de jornalismo, design gráfico e produção e edição de mídia audiovisual, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio às atividades desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
Pregão - Eletrônico
Cidade Porto Alegre — RS
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 561.532,80
Abertura
11/11/2026 09:00
Objeto: Locação de imóvel para instalação da sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Santa Rosa/RS.
Concorrência - Eletrônica
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 789.566,56
Abertura
16/11/2026 09:59
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Agência da Receita Federal do Brasil em Itumbiara/GO.
Pregão - Eletrônico
Cidade Belém — PA
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,00
Abertura
16/11/2026 10:00
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado de Rondônia,
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato, de acordo com as diretrizes, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela unidade requisitante do objeto, na forma prevista neste Edital e seus Anexos.
Concorrência - Eletrônica
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,43
Abertura
17/11/2026 10:00
Objeto: Deferimento de permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a granel, frigorificada e outras, a ser instalado em Ponta Porã/MS.
Pregão - Eletrônico
Cidade Belém — PA
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,00
Abertura
17/11/2026 10:00
Objeto: Contratação de empresa prestação de Serviços Gerenciados de Segurança Operacional Cibernética (SOC), no modelo de Cyber Fusion Center (CFC), compreendendo a disponibilização, implementação, integração, operação, sustentação e evolução contínua de solução integrada que contemple, de forma indissociável, as capacidades de Monitoramento e Resposta a Incidentes e Detecção e Resposta Estendidas Baseada em SIEM (XDR baseado em SIEM), Gestão de Vulnerabilidades (GVUL) e Resposta a Incidentes.
Concorrência - Eletrônica
Cidade Curitiba — PR
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 9.216.838,84
Abertura
09/12/2026 09:00
Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA - ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO EXECUÇÃO DAS ADAPTAÇÕES E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DE COBERTURA, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DOS REVESTIMENTOS DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO SEDE DA RFB – FNS, em Florianópolis/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Concorrência - Eletrônica
Cidade Curitiba — PR
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 4.924.546,98
Abertura
18/01/2027 08:59
Objeto: Execução das obras de implantação das guaritas de vigilância e Barracões de destruição no PCVA da ALF/FOZ com elaboração de projeto básico e executivo. (Contratação Integrada).
Concorrência - Eletrônica
Cidade Curitiba — PR
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 3.448.874,47
Abertura
20/01/2027 08:59
Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto básico e executivo, implementação integral – fornecimento e instalação total - de sistema de monitoramento eletrônico por meio de circuito fechado de televisão para segurança patrimonial, controle e fiscalização de acordo com as necessidades da Receita Federal do Brasil para as Aduanas localizadas em Foz do Iguaçu – PR.
Credenciamento
Cidade Maceió — AL
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,00
Abertura
11/05/2029 17:00
Objeto: O Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de leilões públicos, no âmbito da SRA/AL e seus órgãos jurisdicionados para alienação de bens móveis inservíveis.
Dispensa
Cidade Foz do Iguaçu — PR
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 37.553,33
Abertura
10/05/2030 07:59
Objeto: Contratação de manutenção de balança rodoviária utilizada nas inspeções na ACI cargas em Dionísio Cerqueira-SC
Credenciamento
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 1,00
Abertura
16/06/2031 17:00
Objeto: Credenciamento de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional para a prestação dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela RFB.
Credenciamento
Cidade São Paulo — SP
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,00
Abertura
30/09/2031 12:00
Objeto: Credenciamento de doadores de serviços de destruição ou inutilização de mercadorias apreendidas, abandonadas ou entregues à Fazenda Nacional, administradas pela SRRF08 e classificadas como inservíveis, contrafeitas ou proibidas, que tenham sido objeto de pena de perdimento, sem ônus à Administração.
