Dispensa
Cidade Salvador — BA
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 23.341,30
Abertura
28/07/2026 08:00
Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de link de internet para o 1º Seminário Nacional de Julgamento da RFB - SEJURF.
Dispensa
Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 2.170,00
Abertura
28/07/2026 08:00
Objeto: Aquisição de 01 (uma) recarga de cilindro P20 já pertencente à Administração e 02 (dois) cilindros P20 novos, carregados, para aquisição definitiva, sem comodato, permuta ou obrigação de devolução, por dispensa de licitação
Dispensa
Cidade Porto Velho — RO
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 32.983,46
Abertura
29/07/2026 08:00
Objeto: Contratação do serviço manutenção de centrais de ar-condicionado
Dispensa
Cidade Cuiabá — MT
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 18.021,97
Abertura
29/07/2026 08:00
Objeto: Serviços contínuos de inspeção e manutenção de extintores de incêndio, visando atender às unidades jurisdicionadas à DRF Cuiabá/MT
Dispensa
Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 1.885,60
Abertura
29/07/2026 08:00
Objeto: Aquisição de livros físicos especializados, a fim de atender demanda da Delegacia de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte, subordinada à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (DEMAC/BHE/SRRF06).
Concorrência - Eletrônica
Cidade Curitiba — PR
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 9.216.838,84
Abertura
29/07/2026 09:00
Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA - ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO EXECUÇÃO DAS ADAPTAÇÕES E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DE COBERTURA, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DOS REVESTIMENTOS DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO SEDE DA RFB – FNS, em Florianópolis/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão - Eletrônico
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 3.851.458,80
Abertura
29/07/2026 10:00
Objeto: A presente contratação visa atender à necessidade da Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) das Unidades Centrais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), localizada em Brasília-DF, por meio da alocação contínua de 7 (sete) profissionais especializados na área de Comunicação Social (Jornalismo), 4 (quatro) profissionais de Design Gráfico e 4 (quatro) profissionais de Mídia Audiovisual.
Dispensa
Cidade São Paulo — SP
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 61.472,00
Abertura
30/07/2026 08:00
Objeto: serviço de tradução juramentada de documentos técnicos, sob demanda
Dispensa
Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,00
Abertura
31/07/2026 08:00
Objeto: Cratação de serviços de coffee break para atender aos eventos institucionais organizados pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares e pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha.
Dispensa
Cidade Rio de Janeiro — RJ
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Abertura
31/07/2026 08:00
Objeto: Aquisição de fones de ouvido tipo headsets para atender a demanda da SEPOL/DIPOL/SRRF07
Pregão - Eletrônico
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 502.512,50
Abertura
04/08/2026 08:00
Objeto: Serviços contínuos de vistoria de identificação veicular sobre os veículos apreendidos com o objetivo de comprovar, de forma inequívoca, se os veículos apresentam sinais de adulteração ou clonagem e, em caso positivo e quando possível, identificar o veículo original.
Dispensa
Cidade Rio de Janeiro — RJ
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Abertura
05/08/2026 08:00
Objeto: Bandeiras de mesa com dimensão nominal de 14cm × 20cm), confeccionadas em tecido Cetim 100% poliéster de alta gramatura (200g/m2), com acabamento em face dupla (duas camadas de tecido costuradas entre si), garantindo que a leitura da bandeira e de seus símbolos heráldicos seja correta em ambos os lados, sem transparências ou inversões de imagem e, com mastros de Aço
Inox AISI 304 / 30cm,
Pregão - Eletrônico
Cidade Recife — PE
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 781.197,18
Abertura
05/08/2026 09:00
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo e Expediente, para atender às necessidades da SRRF04 e demais unidades da RFB, na 4ª Região Fiscal.
Pregão - Eletrônico
Cidade Fortaleza — CE
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 1.038.645,60
Abertura
13/08/2026 09:00
Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de serviços de vigilância orgânica armada, de natureza continuada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para unidades da Receita Federal do Brasil nos estados do Piauí e Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Concorrência - Eletrônica
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 1,08
Abertura
20/10/2026 10:00
Objeto: Deferimento de permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a granel, frigorificada e outras, a ser instalado no Distrito Federal
Concorrência - Eletrônica
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,43
Abertura
17/11/2026 10:00
Objeto: Deferimento de permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a granel, frigorificada e outras, a ser instalado em Ponta Porã/MS.
Credenciamento
Cidade Maceió — AL
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,00
Abertura
11/05/2029 17:00
Objeto: O Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de leilões públicos, no âmbito da SRA/AL e seus órgãos jurisdicionados para alienação de bens móveis inservíveis.
Dispensa
Cidade Foz do Iguaçu — PR
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 37.553,33
Abertura
10/05/2030 07:59
Objeto: Contratação de manutenção de balança rodoviária utilizada nas inspeções na ACI cargas em Dionísio Cerqueira-SC
Credenciamento
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 1,00
Abertura
16/06/2031 17:00
Objeto: Credenciamento de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional para a prestação dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela RFB.
Credenciamento
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,00
Abertura
12/12/2034 17:00
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional (CTU) por meio da plataforma digital PagTesouro, instituída pelo Decreto nº 10.494, de 23 de setembro de 2020, e gerida pela Secretaria do Tesouro Nacional, que atua no cenário de recolhimento de receitas de Órgãos Públicos Federais, tais como taxas (custas judiciais, emissão de passaporte, etc.), aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais (inscrição de vestibular, concursos públicos, etc.), multas (eleitorais, administrativas, etc.), entre outras, exceto a compra de títulos públicos no âmbito do Programa Tesouro Direto, quaisquer valores devidos por contribuintes aos Órgãos e Entidades Públicos Federais, nos canais eletrônicos do Sistema do Tesouro Nacional e dos próprios Órgãos e Entidades, baseados na internet, na modalidade de pagamento cartão de crédito e via carteira digital, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento.
