Dispensa
Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 11.626,81
Abertura
22/07/2026 08:00
Objeto: Aquisição de fitas adesivas aduaneiras e lacres de segurança, a fim de atender demanda da DIREP/DIPOL/SRRF06.
Dispensa
Cidade São Paulo — SP
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 41.448,28
Abertura
22/07/2026 08:00
Objeto: Aquisição de fitas aduaneiras, para utilização nas operações de vigilância e repressão.
Dispensa
Cidade Belo Horizonte — MG
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 12.820,80
Abertura
23/07/2026 08:00
Objeto: Aquisição de 20 estantes de aço carbono ou galvanizado, medida entre 180 cm e 200 cm de altura, de 90 cm a 100 cm de largura e 30 cm de profundidade, pintura eletrostática e antiferrugem, com 6 bandejas, na cor preta, com capacidade total de 250 kg
Pregão - Eletrônico
Cidade Curitiba — PR
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 28.562.387,69
Abertura
27/07/2026 09:00
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO nº 170156-90002/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, no
sistema predial, equipamentos e instalações nas unidades da RFB; incluindo o fornecimento de materiais de consumo,
peças de reposição, componentes e/ou acessórios; conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. ATENÇÃO! OS ARQUIVOS, INCLUINDO EDITÁVEIS, TAMBÉM ESTÃO DISPONIVEIS NO SÍTIO OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao /licitacoes-e-contratos/licitacoes/rfb/unidades-federativas-uf/pr/srrf09/2026. VALOR ESTIMADO PREVISTO PARA 60 MESES.
Concorrência - Eletrônica
Cidade Curitiba — PR
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 9.216.838,84
Abertura
29/07/2026 09:00
Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA - ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO EXECUÇÃO DAS ADAPTAÇÕES E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DE COBERTURA, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DOS REVESTIMENTOS DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO SEDE DA RFB – FNS, em Florianópolis/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão - Eletrônico
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 3.851.458,80
Abertura
29/07/2026 10:00
Objeto: A presente contratação visa atender à necessidade da Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) das Unidades Centrais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), localizada em Brasília-DF, por meio da alocação contínua de 7 (sete) profissionais especializados na área de Comunicação Social (Jornalismo), 4 (quatro) profissionais de Design Gráfico e 4 (quatro) profissionais de Mídia Audiovisual.
Pregão - Eletrônico
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 502.512,50
Abertura
04/08/2026 08:00
Objeto: Serviços contínuos de vistoria de identificação veicular sobre os veículos apreendidos com o objetivo de comprovar, de forma inequívoca, se os veículos apresentam sinais de adulteração ou clonagem e, em caso positivo e quando possível, identificar o veículo original.
Concorrência - Eletrônica
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 1,08
Abertura
20/10/2026 10:00
Objeto: Deferimento de permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a granel, frigorificada e outras, a ser instalado no Distrito Federal
Credenciamento
Cidade Maceió — AL
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,00
Abertura
11/05/2029 17:00
Objeto: O Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de leilões públicos, no âmbito da SRA/AL e seus órgãos jurisdicionados para alienação de bens móveis inservíveis.
Dispensa
Cidade Foz do Iguaçu — PR
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 37.553,33
Abertura
10/05/2030 07:59
Objeto: Contratação de manutenção de balança rodoviária utilizada nas inspeções na ACI cargas em Dionísio Cerqueira-SC
Credenciamento
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 1,00
Abertura
16/06/2031 17:00
Objeto: Credenciamento de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional para a prestação dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela RFB.
Credenciamento
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,00
Abertura
12/12/2034 17:00
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional (CTU) por meio da plataforma digital PagTesouro, instituída pelo Decreto nº 10.494, de 23 de setembro de 2020, e gerida pela Secretaria do Tesouro Nacional, que atua no cenário de recolhimento de receitas de Órgãos Públicos Federais, tais como taxas (custas judiciais, emissão de passaporte, etc.), aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais (inscrição de vestibular, concursos públicos, etc.), multas (eleitorais, administrativas, etc.), entre outras, exceto a compra de títulos públicos no âmbito do Programa Tesouro Direto, quaisquer valores devidos por contribuintes aos Órgãos e Entidades Públicos Federais, nos canais eletrônicos do Sistema do Tesouro Nacional e dos próprios Órgãos e Entidades, baseados na internet, na modalidade de pagamento cartão de crédito e via carteira digital, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento.
Dispensa
Cidade Rio de Janeiro — RJ
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,00
Abertura
21/07/2026 08:00
Objeto: Contratação de assinaturas digitais institucionais de veículos de comunicação de reconhecida relevância
nacional, voltados à cobertura de temas econômicos, fiscais, tributários, políticos e empresariais, conforme
relação abaixo: - O Globo, - O Dia, - Valor Econômico, - Veja, - Exame.
Dispensa
Cidade São Paulo — SP
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 122.015,77
Abertura
20/07/2026 08:00
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para a readequação do canil da ALF/STS, localizado na DRF/STS, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos.
Pregão - Eletrônico
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 451.254,90
Abertura
20/07/2026 08:00
Objeto: Adequação e reforma dos banheiros, copa do hall da academia e dos vestiários do térreo para atendimento aos servidores da SRRF01.
Pregão - Eletrônico
Cidade Fortaleza — CE
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 995.968,85
Abertura
17/07/2026 08:59
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para contratação de serviços de organização de eventos institucionais da Superintendência da Receita Federal do Brasil na Terceira Região Fiscal (SRRF03)
Dispensa
Cidade Porto Alegre — RS
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 55.899,99
Abertura
17/07/2026 08:59
Objeto: Contratação para elaboração de laudos técnicos de insalubridade/periculosidade para os terceirizados alocados nos depósitos da 10° Região Fiscal, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.
Dispensa
Cidade Rio de Janeiro — RJ
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 0,00
Abertura
17/07/2026 08:00
Objeto: Aquisição de Patch Panel para atender a demanda da ARF/Petrópolis
Dispensa
Cidade Brasília — DF
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 39.083,33
Abertura
17/07/2026 08:00
Objeto: Elaboração de layout, vetorização, confecção, fornecimento e aplicação parcial da identidade visual institucional por meio de películas autoadesivas na fuselagem externa das aeronaves Bell 429 (PP-NEO) e Agusta A109S (PT-SXJ), destinadas à identificação visual institucional da Receita Federal do Brasil.
Concorrência - Eletrônica
Cidade Recife — PE
Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Valor R$ 275.592,81
Abertura
16/07/2026 09:00
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para prestação de serviços de assessoria técnica à gestão e fiscalização do contrato da reforma completa (retrofit) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru – PE.
