Pregão - Eletrônico

Edital nº 107/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Locação de imóvel para instalação da sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Santa Rosa/RS.

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
49.2 - Anexo II - Edital - Minuta TC LocacaoARF-SRA.PDF	23/10/2026	Minuta do Contrato	Baixar PDF
49 - EDITAL 08_2026.pdf	23/10/2026	Edital	Baixar PDF
49.1 - Anexo I - Edital - TR_040-2026 COM ANEXOS.pdf	23/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
49.4 - Anexo IV - Edital - Modelo declaracao Responsabilidade Encargos Imovel.docx	23/10/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
49.3 - Anexo III - Edital - Modelo declaracao Inexistencia Impedimentos.docx	23/10/2026	Outros Documentos	Baixar PDF

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

Lista oculta O que este edital exige de você A lista está borrada de propósito. Toque para revelar os 8 itens antes de decidir participar. Revelar checklist

FAQ

Qual a data de abertura?

11/11/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 561.532,80.

Qual o objeto do aviso?

Locação de imóvel para instalação da sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Santa Rosa/RS.

Ver no PNCP ↗

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