Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 159/2026

Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Cidade Rio de Janeiro — RJ
Abertura 30/10/2026 08:00
Valor R$ 39.600,00
Nº do Processo 00394460000141-1-000754/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: A demanda foi incluída no PCA 2026, entretanto, devido à dispensa eletrônica 152/2026 ter sido fracassada, faz-se necessária nova inclusão.

Documentos (PDF)

4 arquivos
NomeDataTipoDownload
TR ASSINADO LIXOControleVisualizacaoDocumento.asp.zip
Termo de Referência
ANEXO III MINUTA DE CONTRATO.docx
Minuta do Contrato
Despacho de autorizacao para lancar dispensa.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
Aviso de contratacao direta lixo 2ControleVisualizacaoDocumento.asp.pdf
Aviso de Contratação Direta
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

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  • Montagem completa de até 5 processos por mês
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30 dias

R$ 129,90 /mês

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

30/10/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 39.600,00.

Qual o objeto do aviso?

A demanda foi incluída no PCA 2026, entretanto, devido à dispensa eletrônica 152/2026 ter sido fracassada, faz-se necessária nova inclusão.

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