Concorrência - Eletrônica

Edital nº 451/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Estudo do Componente Indígena integrado ao Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (ECI/PBA-CI), referente à Terra Indígena Canabrava, do povo Guajajara, potencialmente afetada pela rodovia BR-226/MA, no trecho compreendido entre os Km 342,00 e Km 365,00.

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Edital n 451-2026.zip	10/09/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

03/11/2026 às 15:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 1.331.120,84.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Estudo do Componente Indígena integrado ao Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (ECI/PBA-CI), referente à Terra Indígena Canabrava, do povo Guajajara, potencialment…

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