Aviso de Contratação Direta nº 873/2026

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ESPORTIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE FAZER A MANUTENÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO AS EQUIPES AMADORAS DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, BEM COMO AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL INFANTIL, A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL E DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.