Licitações (17)

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REBAIXAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS PÚBLICOS, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA REGIÃO DAS FAZENDAS DO CÓRREGO DO LAJEADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E GARANTIR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO RURAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DAS BANDEIRAS ATUALMENTE INSTALADAS NOS MASTROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, SENDO UM LOCALIZADO ÀS MARGENS DO LAGO MUNICIPAL E OUTRO EM FRENTE AO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO CÍVICA DOS SÍMBOLOS OFICIAIS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Objeto: SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, COMPREENDENDO SISTEMA DE SOM TIPO P.A. DE 08 (OITO) VIAS, INCLUINDO 06 (SEIS) SUBGRAVES MODELO S1 18, 04 (QUATRO) LINE ARRAYS, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADOR TÉCNICO DE ÁUDIO, OPERADOR DE ILUMINAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PERMANECENDO EM FUNCIONAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, A CONTRATAÇÃO INCLUI TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS, OS SERVIÇOS DESTINAM-SE AO ATENDIMENTO DA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE.

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO E SEUS DIVERSOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO BLOCOS, PANFLETOS, PASTAS PERSONALIZADAS DE OFÍCIOS, PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E DEMAIS IMPRESSOS CORRELATOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PRIMEIRA LINHA, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, NO PÁTIO DA GARAGEM MUNICIPAL DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS TIPO CARRETA DE LIXO E CARRETA TANQUE DE ÁGUA, AMBAS PERTENCENTES E LOTADAS NA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, OPERACIONALIDADE E DESEMPENHO DOS IMPLEMENTOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ABASTECIMENTO E APOIO AOS SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PRIMEIRA LINHA, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, NO PÁTIO DA GARAGEM MUNICIPAL DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO PESADO TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA, MARCA FORD, MODELO CARGO 2429 L, PLACA AXU-8522, REGULARMENTE INSCRITO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL N° 000068, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E REGULARIDADES DOS SERVIÇOS REALIZADOS PÚBLICOS EXECUTADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROPAGANDA VOLANTE, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ABRANGENDO COMUNICADOS OFICIAIS, AVISOS PÚBLICOS E DEMAIS AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA TÉCNICA, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO, BEM COMO A REALOCAÇÃO E LIMPEZA GERAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS COM CAPACIDADE DE 9.000 E 12.000 BTUS, INSTALADOS NOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS (SEMAD/GO), COMPOSTO POR 57 (CINQUENTA E SETE) LOTES, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS “PARA QUEM NÃO TEM ONDE MORAR”, EXECUTADO EM REGIME DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, O PRESENTE PROCESSO SERÁ REALIZADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ANÁLISE, REVISÃO E APURAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO JUNTO AO INSS, COMPREENDENDO A IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, LEVANTAMENTO DETALHADO DOS DÉBITOS EXISTENTES, ENQUADRAMENTO E ADESÃO AO PARCELAMENTO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, BEM COMO A INCLUSÃO EM NOVO PARCELAMENTO, COM VISTAS À REDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS MENSAIS E À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO DESMONTAGEM, MONTAGEM, CONSERTO, VULCANIZAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULAS, CALIBRAGEM, BALANCEAMENTO, RODÍZIO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS EM PNEUS DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO TRATOR, MODELO YANMAR, CADASTRADO SOB O CÓDIGO N° 0059, ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM PROL DO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO TRATOR, MODELO YANMAR, CADASTRADO SOB O CÓDIGO N° 0059, ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTORES, A SEREM EXECUTADOS JUNTO AO DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DURANTE O PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITA NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE BEM PERMANENTE, CONSISTENTE NA COMPRA DE SCANNER PROFISSIONAL, MODELO DR-240, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL, BEM COMO APOIAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE, INSTALADO E CONFIGURADO, INCLUINDO TREINAMENTO BÁSICO PARA OPERAÇÃO, VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO DOCUMENTAL DO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, COMPREENDENDO LÂMINAS, PARAFUSOS E PORCAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO PATROL MOTONIVELADORA, MARCA XCMG, MODELO 1803 BR, CADASTRADA SOB E CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000103, PERTENCENTE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS NO PÁTIO DA GARAGEM MUNICIPAL, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PESADOS (CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), PERTECENTE À FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E DESEMPENHO DO VEÍCULO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.