Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 102/2026

Órgão MINISTERIO DA FAZENDA
Cidade Belo Horizonte — MG
Abertura 23/11/2026 08:00
Valor R$ 130.815,39
Nº do Processo 00394460000141-1-000816/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de serviço de supervisão de obra e assessoria à fiscalização do contrato de reforma da sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares (DRF/GVS).

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
130 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
23/2026.pdf
Estudo Técnico Preliminar
79/2026.pdf
Termo de Referência
ANEXO II - MINUTA CONTRATO_170088-000029-2026.pdf
Outros Documentos
ANEXO I - Termo de Referencia 792026 e anexos.pdf
Outros Documentos
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
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  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

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PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

23/11/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 130.815,39.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de serviço de supervisão de obra e assessoria à fiscalização do contrato de reforma da sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares (DRF/GVS).

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