Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 107/2026

Órgão SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Cidade Belo Horizonte — MG
Abertura 19/10/2026 08:00
Valor R$ 9.398,06
Nº do Processo 18715573000167-1-000047/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Prestação de serviços de demolição de marquise e remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil, sem dedicação exclusiva de mão de obra

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Aviso de Contratação Direta
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  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

19/10/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 9.398,06.

Qual o objeto do aviso?

Prestação de serviços de demolição de marquise e remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil, sem dedicação exclusiva de mão de obra

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