Concorrência - Eletrônica

Edital nº 90005/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Concessão onerosa de bem público municipal, destinado para o uso de 02 (dois) quiosques, objetivando a exploração comercial de serviços de restaurante, bar e lanchonete na orla fluvial no centro de Pirapora/MG

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98502303900052026000	26/06/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

14/08/2026 às 08:30 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 5.420,50.

Qual o objeto do aviso?

Concessão onerosa de bem público municipal, destinado para o uso de 02 (dois) quiosques, objetivando a exploração comercial de serviços de restaurante, bar e lanchonete na orla fluvial no centro de Pirapora/MG

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