Concorrência - Eletrônica

Edital nº 28/2026

Órgão MUNICIPIO DE PORTEIRINHA
Cidade Porteirinha — MG
Abertura 19/11/2026 10:00
Valor R$ 96.000,00
Nº do Processo 18013326000119-1-000121/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público para fins de exploração comercial, pelo MAIOR LANCE, de 02 (dois) pontos comerciais na Praça Coronel Odilon Coelho, centro da cidade de Porteirinha/MG.

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NomeDataTipoDownload
EDITAL_CONCORRENCIA_282026__CONCESSAO_ONEROSA_PONTOS_COMERCIAIS.pdf
Edital
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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

19/11/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 96.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Concessão onerosa de uso de espaço público para fins de exploração comercial, pelo MAIOR LANCE, de 02 (dois) pontos comerciais na Praça Coronel Odilon Coelho, centro da cidade de Porteirinha/MG.

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