Concorrência - Eletrônica

Edital nº 9/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Revitalização da Escola Municipal Maika Sanabria Pinheiro, no Município de Antônio João/MS, em atendimento ao Convênio nº 1975/2026, celebrado com o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, no âmbito do Processo nº 29/020.048/2026.

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Nome	Data	Tipo	Download
Capa-Licitacao	06/10/2026	Edital	Baixar PDF
EDITAL-CONCORRENCIA-REFORMA-ESCOLA-MAIKA--.pdf	06/10/2026	Edital	Baixar PDF
03.TERMO-DE-REFERENCIA---01-07-26.ass.pdf	06/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

23/10/2026 às 09:50 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 5.011.604,16.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Revitalização da Escola Municipal Maika Sanabria Pinheiro, no Município de Antônio João/MS, em atendimento ao Convênio nº 1975/2026, celebrado com o Estado d…

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