Edital nº 003/2026

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a elaboração do Projeto Básico do novo sistema de afastamento e tratamento de esgotos sanitários do Município de São Gabriel do Oeste/MS, compreendendo o interceptor da margem direita do Rio Coxim, a Estação Elevatória de Esgoto Bruto Final (EEEB Final), a linha de recalque, o emissário final e a nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), incluindo estudo de concepção com análise de viabilidade de alternativas de tratamento para definição da solução tecnológica mais adequada, estudo populacional para horizonte de 30 (trinta) anos, levantamentos topográficos com tecnologia LiDAR, Aerofotogrametria e posicionamento GNSS, sondagens geotécnicas (SPT e a trado), cadastro e projeto básico de interferências e travessias, estudo dos novos loteamentos e das áreas de expansão urbana, elaboração de memoriais descritivos e de cálculo, orçamento referenciado no SINAPI, estudos ambientais, protocolização do processo de licenciamento ambiental junto ao IMASUL e demais documentos técnicos necessários à captação de recursos e à futura licitação das obras, inclusive possibilitando sua execução sob o regime de contratação semi-integrada, caso essa modalidade venha a ser adotada pela Administração.